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Resultados para "1005211-57.2022.8.26.0348" – Página 29 de 33

Processo nº 1005211-45.2018.8.11.0015

ID: 317758678
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1005211-45.2018.8.11.0015 EXEQUENTE: ANTONIO CLAUDIO GOLUBINSKI EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP VISTOS EM CORREÇÃO PERMANENTE! I – PREENCHIDOS os REQUISITOS do art. 534 do CPC/2015, RECEBO o PEDIDO de CUMPR… Ver mais

Processo nº 1005211-98.2025.8.11.0015

ID: 258258623
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 1 Processo n.: 1005211-98.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CÂMARA TEMPORÁRIA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020253-77.2021.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeitos, Liminar, Flora] Relator: Des(a). EDSON DIAS REIS Turma Julgadora: [DES(A). EDSON DIAS REIS, DES(A). GILBERTO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005211-40.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ENEDINO DO CARMO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fund… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0807624-44.2023.8.14.0051 EMBARGANTE/EMBARGADO: VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA EMBARGANTE/EMBARGADO: VIAÇÃO TRANSPORTES URBANOS LTDA EMBARGADO/EMBARGADO: MUN… Ver mais

Processo nº 1005211-88.2022.4.01.3807

ID: 312644354
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005211-88.2022.4.01.3807
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005211-88.2022.4.01.3807/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : SOLARIS TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) EMENTA Ementa:DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERE… Ver mais

Processo nº 1005211-68.2019.4.01.0000

ID: 312578735
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1005211-68.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : LUCIO ALBERTO NAKAGAWA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI (OAB MG175886) ADVOGADO(A) : DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais

Processo nº 1005211-79.2025.8.26.0048

ID: 304354622
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-79.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - Vistos. Trata-se de AÇÃO POPULAR movida por CARMEN FRANCO contra MUNICÍPIO DE ATIBAIA e OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Consoante depreende-se da exordial, em síntese, narra a parte autora q… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-14.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gracielle Luciane de Rosa Martins Me - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de … Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1005211-79.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CREDIACIL - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Confl… Ver mais
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