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Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005370-51.2024.4.01.4101 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LAUZIMIRO GOMES DE SIQUEIRA REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA DECISÃO / OFÍCIO Defiro o pedido da parte autora. Sem mais delon… Ver mais

Processo nº 1005370-50.2025.8.26.0362

ID: 335101909
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005370-50.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leidiana Vieira Bento Belchior - Vistos. I- Diante da probabilidade do direito e do risco na demora processual que prolongará as cobranças, defiro o pedido de tutela para que a ré se abstenha de efetuar cobranças ve… Ver mais

Processo nº 0000463-65.2022.8.26.0229

ID: 296429834
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000463-65.2022.8.26.0229 (processo principal 1005370-03.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gislaine da Cruz Moreira - Vistos. Indefiro a diligência junto ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), uma vez que se t… Ver mais

Processo nº 1005370-79.2025.8.26.0320

ID: 294628811
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005370-79.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.C.S. - Vistos. Fls. 37/38: Recebo como emenda à inicial. Defiro às requerentes a gratuidade da justiça. Diante da superveniente modificação das circunstâncias que balizaram os termos do acordo anteriormente estabelecido ent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000908-09.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Maria Aparecida Machado - Apelada: Iara Aparecida Machado Sa… Ver mais
Processo 0001444-12.2021.8.26.0009 (processo principal 1005370-18.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pet Previdência Convênio Animal Ltda. - Cristiano Roberto Soares - Vistos. 1. Fls. 132 - Recolha o exequente a taxa postal para intimação da empresa. Cumprido o it… Ver mais
Processo 1005370-61.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de design… Ver mais
Intimação
Processo 1005370-26.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Sergio Angela - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Naciona… Ver mais
Processo 0013868-02.2024.8.26.0003 (processo principal 1005370-70.2019.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte Aéreo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Vistos. Por primeiro, diante da vinda da contestação d… Ver mais

Processo nº 1005370-52.2022.8.11.0013

ID: 276483570
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 2ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo n. 1005370-52.2022.8.11.0013 Polo Ativo: EXEQUENTE: BANCO … Ver mais
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