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Resultados para "1005570-29.2023.8.26.0297" – Página 29 de 34

Processo nº 1005570-68.2022.4.01.3603

ID: 328527812
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 1005570-68.2022.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: DIOGO LUIS FACCIO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV… Ver mais
Intimação
Processo 1005570-03.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alex da Silva Ferreira - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Verifica-se da inicial que os requeridos são o DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito, e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005570-88.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005570-60.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA MAFORTE DE SOUZA REU: INSTIT… Ver mais
Processo 1005570-86.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Juliana Gomes de Oliveira - Rpw Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e Empresas de Pequeno Porte S/A - Vistos. Indagadas se pretendiam provas, as partes não têm interesse em produção de demais provas, apl… Ver mais

Processo nº 1005570-18.2025.8.26.0084

ID: 328315740
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005570-18.2025.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - F.R.B. - Vistos. 1-Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente os seguintes documentos, com a correta categoriza… Ver mais
Processo 1005570-97.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberta dos Santos Oliveira Fernandes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, insti… Ver mais

Processo nº 1005570-75.2025.8.11.0006

ID: 322403402
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

Processo nº 1005570-75.2025.8.11.0006

ID: 325346082
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

Processo nº 0004839-53.2025.8.26.0047

ID: 334775994
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004839-53.2025.8.26.0047 (processo principal 1005570-18.2014.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.T.N. - Vistos. Diante da hipossuficiência presumida do exequente/menor, defiro a ele os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de cumprimento de sentença de obriga… Ver mais
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