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Resultados para "1005655-09.2025.8.26.0438" – Página 29 de 31

Processo nº 1005655-13.2024.8.26.0157

ID: 325419201
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-13.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.V.O. - Vistos em saneador. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cc pedido de tutela antecipada, movida por B. V. de O., nascido em 10/02/2020, em face do MUNICÍPIO DE CUBATÃO, com objetivo de… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-58.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Assad Buzaid - Vistos. I Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por servidor inativo acometido por moléstia grave (carcinoma papilífero - CID C73), no intuito de… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-44.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Aparecido Bento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a realizar o pagamento da gratificação GESS, com seus devidos refle… Ver mais

Processo nº 1001096-09.2025.8.26.0438

ID: 295387907
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-09.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilde Alves da Silva - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência da dív… Ver mais

Processo nº 1004200-09.2025.8.26.0438

ID: 276327195
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adilson Peres Eccheli (OAB 137111/SP) Processo 1004200-09.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. do N. T. , S. A. do N. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2) Há pedido de fixação de alimentos provisórios. Restou prov… Ver mais
Processo 1006043-09.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Roseli Araujo de Lima Capraro - Vistos. Trata-se de ação visando o fornecimento de medicamento(s). A Súmula Vinculante nº 61 estabelece: A concessão judicial de medicamento regi… Ver mais

H. A. Do V. x N. M. De J. e outros

ID: 298349625
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0001607-97.2020.8.26.0438 (processo principal 1005655-87.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - H.A.V. e outro - V.R. - - N.M.J. - - R.P.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria Neuza Lourenço, representada inicialmente pelo advogado Dr.… Ver mais
Processo 1003521-09.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Talita Ferrite Cavallari Soler Confecções Me - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Goulart,… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1005655-85.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao … Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1005655-85.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao … Ver mais
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