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Resultados para "1005656-10.2023.8.26.0229" – Página 29 de 36

Processo nº 1005656-39.2025.8.26.0229

ID: 305923690
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005656-39.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Cleuza Amorim - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco… Ver mais

Processo nº 1008424-80.2024.8.11.0037

ID: 298892666
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1008424-80.2024.8.11.0037. REQUERENTE: TALES ROBERTO DIAS, JESSICA DOS SANTOS AZEVEDO REQUERIDO: JUIZO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT Vistos etc. Trata-se de pedido consensual de alteração do regime de… Ver mais

Processo nº 1005656-63.2025.8.26.0609

ID: 307807945
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005656-63.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Natalia Maria de Oliveira Gomes - Vistos. 1. Assunto. Compulsando os autos, verifico tratar-se de ação de Revisão de cláusulas contratuais, sob argumento de desequilíbrio contratual e excessiva one… Ver mais
Processo 1005656-70.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Quenisson Francisco dos Santos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Creditas Tempus Ii - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha Iii - - Brl Trust Di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005656-98.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Requerente: Joana D’arc Pereira Rangel dos Santos - Requerido: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Processo 0003052-83.2024.8.26.0609 (processo principal 1005656-34.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliane Gomes Cavalcante - Vistos. Ante a inércia da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL homologo os cálculos de fls. 41/… Ver mais

Processo nº 1005656-34.2025.4.01.3700

ID: 319970319
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº: 1005656-34.2025.4.01.3700 AUTOR: JORGE LUIS CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO É requisito da petição inicial, nos termos do art. 319, III e IV do CPC/2015, a indicaç… Ver mais

Processo nº 1005656-62.2025.8.26.0189

ID: 324244717
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005656-62.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Roque - Vistos. Verifico que a inicial não descreveu qualquer vinculação da causa à Comarca (eventual domicílio, sede ou agência de alguma das partes; local do fato ou onde a obrigação deva ser satisfeita; … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005656-62.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Luis Henrique Morari - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Wal… Ver mais
Intimação
Processo 1005656-16.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.E.M.C. - - P.G.M.C. - - M.C.M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos demandantes. Anote-se. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência formulado na inicial quanto aos alimentos provisórios, ten… Ver mais
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