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Processo nº 1005870-11.2025.8.26.0009

ID: 277273535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005870-11.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1005870-11.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico e dou fé que, n…

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M. P. M. T. x B. Do B. S. A.

ID: 324160649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003053-78.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. M. T.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA PINTON MARTINES TIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0003053-78.2025.8.26.0077 (processo principal 1005870-35.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.P.M.T. - B. - Vistos. Diante da regularizaçã…

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Processo nº 1005870-75.2025.8.26.0020

ID: 259536762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005870-75.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

J. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005870-75.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. R. dos S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estad…

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S. P. P. S. x C. M. T.

ID: 303842251

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005870-84.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. P. P. S.

Polo Passivo:

C. M. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO GUEDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005870-84.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Joseilson Reis Dos Santos x Asteroide Tecnologia E Pagamentos e outros

ID: 300203531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001018-14.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSEILSON REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MATTOSO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001018-14.2025.8.26.0541 (processo principal 1005870-35.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Joseilson Reis dos Santos - Asteroide Tecnologia e Pagamentos - … Processo 0001018-14.2025.8.26.0541 (processo principal 1005870-35.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Joseilson Reis dos Santos - Asteroide Tecnologia e Pagamentos - - Pagseguro Internet S/A - Vistos. De proêmio, afasto a alegação deduzida pela executada Asteroide Tecnologia e Pagamentos no sentido de que o débito sob a rubrica "Asteroide TE*Boleto banca" não teria sido objeto da declaração de inexistência da relação jurídica. Com efeito, embora não expresso no dispositivo da sentença, a fundamentação do título judicial ora sob execução é clara no sentido de que ambos os débitos lançados na fatura do exequente foram considerados indevidos, e sob ambos incidiu a declaração de inexistência dos débitos. Portanto, os débitos "ASTEROIDETE*DETRANSP" e "ASTEROIDE TE*BOLETO BANCA", nos valores de R$ 4.884,54 e R$ 4.155,63, respectivamente, foram declarados inexistentes e devem ser totalmente excluídos da conta do exequente, assim como seus reflexos decorrentes da mora, sendo que qualquer rediscussão deste tema pelas executadas será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, visto se tratar de matéria sobre a qual já se operou a autoridade da coisa julgada. Isto posto, determino a intimação de ambas as executadas, ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS e PAGSEGURO INTERNET S/A, para que, no prazo de 10 dias, cumpram integralmente a obrigação de fazer objeto deste Cumprimento de Sentença, excluindo integralmente os débitos acima apontados, assim como qualquer cobrança moratória deles decorrentes. Decorrido o prazo concedido sem cumprimento, incidirá a multa diária estipulada na decisão de fls. 34, a qual passará a incidir imediatamente após o término do prazo concedido, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB 174886/RJ), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)

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Bruno Martins Lucas e outros x Espólio De Joaquim Lourenço Dos Santos e outros

ID: 297083208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005870-28.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARTINS LUCAS LAKSHMI ADMINISTRAçãO DE BENS E IMóVEIS LTDA RONALD BERTALINI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOAQUIM LOURENçO DOS SANTOS ESPóLIO DE RUI BERTHO FERREIRA ESPóLIO MARIA DULCE MACHADO DE ALMEIDA LOURENçO RICARDO BERTHO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RENATO CHIERIGHINI BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARTINS LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005870-28.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Bruno Martins Lucas - - Ronald Bertalini - - Lakshmi Administração de Bens e Imóveis Ltda - Espólio de … Processo 1005870-28.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Bruno Martins Lucas - - Ronald Bertalini - - Lakshmi Administração de Bens e Imóveis Ltda - Espólio de Joaquim Lourenço dos Santos - - Espólio Maria Dulce Machado de Almeida Lourenço - - Ricardo Bertho Ferreira - - Espólio de Rui Bertho Ferreira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para adjudicar aos autores colimando os imóveis de matrículas nº 6.603, nº 6.604, nº 6.605, nº 6.606, nº 6.607, nº 6.608, todas do CRI de Guaratinguetá/SP, procedido da expedição do competente MANDADO DE REGISTRO DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEIS; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar sucumbência por não ter havido efetiva resistência ao pedido. Após o trânsito em julgado e caso haja pedido da parte requerente, autorizo a emissão dos termos de abertura e de encerramento da carta de adjudicação (506003), que deverá constar o número da folha inicial e final do processo, além da senha dos autos para o devido acesso pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do artigo 1273-A, inciso I, das Normas de Serviço da ECGJ, mediante o recolhimento das respectivas custas na guia FEDTJ, código 130-9, nos termos do Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.462/2017, ficando a parte dispensada no caso de beneficiária da justiça gratuita. Após a assinatura dos termos, fica a parte interessada intimada para a sua remessa, por meio eletrônico, ao Cartório de Registro de Imóveis para as providências pertinentes. P.R.I. - ADV: JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), RENATO CHIERIGHINI BICUDO (OAB 306341/SP)

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M. A. R. x A. De M. R. e outros

ID: 311304973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000643-87.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

A. DE M. R. L. DE M. P. M. DE M. R.

Intimação

Advogados:

SUELI RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIS MONTENEGRO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LUIZ MEZENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000643-87.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1005870-46.2023.8.26.0602) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.R. - L.M.P. - M.M.R. - - A.M.R. - Ante o exposto, e …

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Paulo Francisco Rezende x Mercado Pago Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 291650084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005870-37.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FRANCISCO REZENDE

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLY LACERDA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005870-37.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Francisco Rezende - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Constata-s…

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Maria De Lima x Unsbras - Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 276871741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005870-54.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sheila Shimada Migliozi Pereira (OAB 322241/SP), Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP) Processo 1005870-54.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lima - Reqdo: Unsb…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Francisco Felipe Gomes

ID: 257568243

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005870-49.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

FRANCISCO FELIPE GOMES

80

Advogados:

CAMILA SOBRINHO FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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