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Resultados para "1005870-54.2024.8.26.0297" – Página 29 de 36

Processo 1004415-54.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Aparecida da Silva Dias - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE… Ver mais
Processo 1003348-54.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vanderlei Antonio Gregolete - - Aparecida Vanderli Grigolete Belazi - - Marcia Helena Pais Gregolete - - João Pedro Gregolete - Lucas Alberto da Silva Pais - - Cleber da Silva Pais - - Cla… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1005870-19.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais
ADV: Julio David Alonso (OAB 105437/SP), Maurício Nunes (OAB 209233/SP), Aline Aparecida dos Santos Paula Nunes (OAB 249493/SP), Michele Sampaio Couto (OAB 316879/SP) Processo 1005870-11.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Autor: Wilson da Silva Garcia - Reqdo: J. Avelino Engenh.e Construcoes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005870-32.2023.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urba… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005870-59.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:JOSE MAR… Ver mais
Processo 0003404-64.2025.8.26.0008 (processo principal 1005870-48.2024.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Favifer Comércio de Ferro e Aço Eireli - Vistos. Fls. 25/27. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleitei… Ver mais

Processo nº 1005870-63.2025.8.26.0606

ID: 304432197
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005870-63.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Monica Menezes Reis - - Daniele da Silva Menezes - 1. Inicialmente, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 0003053-78.2025.8.26.0077

ID: 309518683
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003053-78.2025.8.26.0077 (processo principal 1005870-35.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.P.M.T. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se a executada, por carta com "AR", para que, no prazo de 15 (quin… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1005870-54.2022.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA SILVA DE ARAUJO REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDA, FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO, EDITORA E … Ver mais
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