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Processo nº 1005913-83.2023.8.26.0019

ID: 311079813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005913-83.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1005913-83.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Carlos Alexandre Rodrigues Nunes - Vistos. 1 - Considerando que o IMESC quedou inerte, mesmo após cumpridos os procedimentos constantes do Comunicado CG n.º 96/2024, e em atenção ao princípio da cel… Ver mais

Processo nº 1005913-83.2023.8.26.0019

ID: 311081095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005913-83.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1005913-83.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Carlos Alexandre Rodrigues Nunes - Vistos. 1 - Considerando que o IMESC quedou inerte, mesmo após cumpridos os procedimentos constantes do Comunicado CG n.º 96/2024, e em atenção ao princípio da cel… Ver mais

Processo nº 1005913-25.2025.8.26.0048

ID: 325333093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005913-25.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1005913-25.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Presentes os pressupostos legais, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem objeto do pedido, depositando-se ele nas mãos de quem expressamente indicado pelo autor. Advirta… Ver mais

Processo nº 1005913-53.2025.8.26.0362

ID: 325694965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005913-53.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROZ DOS SANTOS DAVID (OAB/SP 470.496)

Processo 1005913-53.2025.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.O.S. - Vistos. Ante os documentos de fls. 11/12 e 16/18, defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Diante do documento junta… Ver mais

Processo nº 1005913-64.2025.8.26.0229

ID: 327138221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005913-64.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO LúCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB/SP 156.054)

Processo 1005913-64.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Lúcio dos Santos - Vistos. As alegações apresentadas pela autora não se fazem suficientes para deferimento da tutela pretendida. Os argumentos são frágeis e é necessário a apresentação do contraditório para … Ver mais

Processo nº 1005913-86.2023.8.26.0309

ID: 308796012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005913-86.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. B. I. P. L. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO (OAB/SP 162.515) MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB/SP 263.965)

Processo 1005913-86.2023.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - I.P. - A.R.B. - - L.B.J. e outros - Vistos. Decorrido o prazo legal, não houve manifestação do (a) inventariante. Posto isto, intime-se-o (a), através de seu (ua) advogado (a), para que, em 05 (cinco) dias, cumpra o já dete… Ver mais

Juliana Linares Justiniano x Disbrave Adminsitradora De Consorcio Ltda

ID: 313003115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001782-36.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA LINARES JUSTINIANO

Polo Passivo:

DISBRAVE ADMINSITRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA LINARES JUSTINIANO (OAB/SP 397.099) DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB/SP 456.713)

Processo 0001782-36.2025.8.26.0529 (processo principal 1005913-71.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Linares Justiniano - Disbrave Adminsitradora de Consorcio Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais. Na forma do art. 513,… Ver mais

S. A. C. De S. S. x F. C. B. Do A.

ID: 317191999

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005913-65.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

F. C. B. DO A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BIANCHI (OAB/SP 315.842) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005913-65.2022.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: S. A. C. de S. S. - Embargdo: F. C. B. do A… Ver mais

Processo nº 1005913-75.2025.8.11.0037

ID: 317720617

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005913-75.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO BRESSAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CATIA SIMONE BRESSAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CATIA SIMONE BRESSAN (OAB/MT 20.437) KELLI MARIANI LIMA DA SILVA (OAB/MT 19.369)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005913-75.2025.8.11.0037. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO BRESSAN REQUERIDO: ALVARO MENEZES Vistos. Analisando os autos, entendo que é caso de indeferimento do pedido de justiça gratuita, ante a ausência de ind… Ver mais

Processo nº 1005913-88.2025.8.26.0609

ID: 319601779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005913-88.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. M. M. M. M. M. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB/SP 371.656)

Processo 1005913-88.2025.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.M. - - M.M.M.K. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Acolho integralmente a manifestação Ministerial de pgs. 73/74, que adoto como razão de decidir. Considerando a natureza do dever alimentar, os… Ver mais

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