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Processo nº 1005958-15.2024.4.01.3501

ID: 306994485

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005958-15.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIANO MEIRELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1005958-15.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1005958-44.2025.8.26.0625

ID: 293334638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005958-44.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. R. A. B. D. C. E. B. O. M. J. B. O. M. J. J. E. DE S. O. J. R. O. M. N. O. M. S. P. D. E. B. DE S. E C. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-44.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - O.M.S. - - J.B.O.M.J. - - D.R.A.B.M. - - J.R.O.M.N. - - P.D.E.B.S.C.O.M. - - J.E.S…

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Processo nº 1005958-49.2025.8.26.0009

ID: 277274521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005958-49.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS METALúRGICOS DA GRANDE SãO PAULO - METALCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Processo 1005958-49.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo -…

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Processo nº 1005958-86.2025.8.26.0320

ID: 298235500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1005958-86.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. DE O.

Intimação

Advogados:

MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-86.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1504532-16.2024.8.26.0320) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.F.O. - Vistos. I - Nos moldes do parec…

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Processo nº 1005958-52.2025.8.26.0008

ID: 300864186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005958-52.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MESQUITA AVELLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-52.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - S.R.G. - 1) Recebo a petição e documentos de fls. 80/136 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Providencie a autora…

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S. C. De O. x J. B. C. C.

ID: 294983853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005958-91.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE O.

Polo Passivo:

J. B. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATO GIL MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL PACHECO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA THEODORO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON JOSE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-91.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.O. - J.B.C.C. e outro - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante …

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Jose Veneravel De Souza x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 315080629

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005958-73.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VENERAVEL DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005958-73.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Diego Chiarelo Costa x Creditas Solucoes Financeiras Ltda.

ID: 329918449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005958-24.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CHIARELO COSTA

Polo Passivo:

CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-24.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Diego Chiarelo Costa - Creditas Solucoes Financeiras Ltda. - Vistos. A antecipação da tutela jurisdicion… Processo 1005958-24.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Diego Chiarelo Costa - Creditas Solucoes Financeiras Ltda. - Vistos. A antecipação da tutela jurisdicional tem como pressuposto a existência de prova inequívoca passível de revestir de verossimilhança os argumentos deduzidos e induzir a certeza da plausibilidade do direito material vindicado, pois se consubstancia na entrega antecipada da pretensão invocada, estando revestida de caráter satisfativo e não em medida de caráter instrumental destinada simplesmente a resguardar a intangibilidade do direito perseguido, determinando que, aferidos esses requisitos, seja concedida como forma de privilegiar o caráter instrumental do processo e homenagear-se o princípio da efetividade processual. A ação diz respeito a débito oriundo de contrato, em que, entre outros pontos, o autor questiona os encargos cobrados. A matéria é dependente de prova, não havendo nesta fase preambular demonstração clara e segura de excesso dos valores cobrados pelo réu ou de desrespeito ao contrato. Ademais, apenas a provocação de discussão acerca da dívida não é suficiente para impedir a negativação ou retirada do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito ou obstar a interposição de busca e apreensão do bem financiado, sendo oportuno salientar que referidos órgãos são socialmente relevantes, sendo considerados entidades de caráter público. Posto isto, indefiro a antecipação da tutela. Cite-se a parte ré Creditas Solucoes Financeiras Ltda., via portal ou, na impossibilidade, via postal, dos termos da ação, bem como para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC). Intime-se a parte ré para regularizar o documento de fls. 84/87, tendo em vista que o prazo de validade expirou. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)

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Processo nº 1005958-15.2022.8.26.0604

ID: 300386953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005958-15.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-15.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Defiro acesso on line aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, para pes… Processo 1005958-15.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Defiro acesso on line aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, para pesquisa de endereços em nome da parte ré. Indefiro o sistema siel, o qual não se mostra eficiente em relação aos demais, além de não alcançar pessoa jurídica. Nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas de pesquisa no importe de 01 UFESP por CPF/CNPJ, na guia FEDTJ cod. 434-1. Regularizados os autos serão encaminhados para pesquisa. Com as respostas, intime-se a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Caso decorra o prazo sem manifestação, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Na inércia, intime-se pessoalmente com o mesmo prazo. Ressalto que a conduta do requerente de não juntar as custas causa grandes prejuízos á serventia e atraso processual, pois as custas em questão deveriam ter acompanhado o pedido, de forma que a providência pretendida se aperfeiçoaria muito mais rapidamente, no interesse do jurisdicionado, do próprio advogado e da Justiça. Assim, pede-se a atenção para que as custas devidas acompanhem os requerimentos em que a diligência custosa for requerida. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de indicação de novo endereço por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8963 - Pedido de Citação - Endereço Localizado" ou "38018 - Pedido de Diligência em Novo Endereço", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

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Rafael Rossine De Oliveira x Edson Da Conceição Silva

ID: 315265468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003459-64.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDSON DA CONCEIçãO SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003459-64.2023.8.26.0176 (processo principal 1005958-43.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Rafael Rossine de Oliveira - Edson da Conceição Silva - 1. Fls. 9… Processo 0003459-64.2023.8.26.0176 (processo principal 1005958-43.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Rafael Rossine de Oliveira - Edson da Conceição Silva - 1. Fls. 98: Com razão o executado. Considerando que a impugnação ao cumprimento de sentença foi acolhida, são devidos honorários advocatícios. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Pleito da parte agravante em reformar a decisão recorrida que, embora tenha acolhido integralmente a impugnação ao cumprimento de sentença e reconhecido excesso de execução no valor de R$ 19.085,26, deixou de condenar a parte impugnada no pagamento de honorários advocatícios sobre o excesso de cobrança reconhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Cabimento no caso . Condenação ao pagamento de honorários advocatícios quando apresentada impugnação ao cumprimento de sentença que se mostra possível com o acolhimento da impugnação, ainda que parcial. Hipótese dos autos em que a impugnação foi integralmente acolhida possibilitando a condenação ao pagamento de honorários. Inteligência do tema repetitivo 410 e da Súmula 519, ambos do STJ. Precedente desta 8ª Câmara de Direito Público . Honorários que devem ser fixados em 11% sobre o excesso de execução reconhecido, já considerado o acréscimo decorrente dessa fase recursal. Decisão reformada. Recurso provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 3001991-23 .2024.8.26.0000 São Paulo, Relator.: Leonel Costa, Data de Julgamento: 19/04/2024, 8ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 19/04/2024) Deste modo, fixo honorários em favor do patrono do executado que arbitro em 20% do valor exequendo. 2. Fls. 102 e ss: Nada a deliberar. Com efeito, conforme exposto na pretérita decisão, competia ao exequente trazer qualquer indicio mínimo de alteração da capacidade econômica do executado, para possibilitar a revogação da gratuidade de justiça. Todavia, limitou-se a fazer alegações genéricas, sem apresentar qualquer elemento concreto da alteração da capacidade socioeconômica do executado. Não tendo o exequente se desincumbido de seu ônus, não compete a este juízo a realização de qualquer pesquisa de bens. - ADV: RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA (OAB 432167/SP), MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 147913/SP)

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