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Processo nº 1005969-58.2021.4.01.3304

ID: 295334898

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005969-58.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DECIO BASTOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MOISES BORGES DE FREITAS (OAB/BA 21.274)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1005969-58.2021.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DECIO BASTOS DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Sergio Toshiyuki Ota x Nubia Josefina Lopes Brichi e outros

ID: 294220773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-76.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO TOSHIYUKI OTA

Polo Passivo:

NUBIA JOSEFINA LOPES BRICHI REOVALDO APARECIDO BRICHI

Intimação

Advogados:

WHICTOR HUGO HOMEM (OAB/SP 452.227) MIKE STUCIN (OAB/SP 347.053) ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB/SP 212.693)

Processo 1005969-76.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sergio Toshiyuki Ota - Reovaldo Aparecido Brichi - - Nubia Josefina Lopes Brichi - Relação: 0387/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte credora a apresentação do requerimento de cumprimento d… Ver mais

A. S. S. G. x C. R. B. e outros

ID: 293334717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-66.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. S. G.

Polo Passivo:

C. R. B. R. A. G.

Intimação

Advogados:

RUTELICE VICHOSKI (OAB/SP 288.423) PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 464.897) MATHEUS DOS SANTOS REIS (OAB/SP 461.161) MAGNO BERGAMASCO (OAB/SP 248.892) DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA (OAB/SP 314.984)

Processo 1005969-66.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.S.G. - C.R.B. - - R.A.G. - réu revel - Vistos. Intime-se o requerido, acima qualificado , para comparecer perante o Laboratório Assisense, localizado na rua Smith de Vasconcelos, 649, centro, no dia… Ver mais

Maria Eunice Da Silva Cardoso x Paraná Banco S/A

ID: 279676633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-90.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP), Adriana D' Avila Oliveira (OAB 313184/SP) Processo 1005969-90.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eunice da Silva Cardoso - Reqdo: Paraná Banco S/A - Vistos. Chamei os autos à conclusão para corrigir a omissão da sentença proferi… Ver mais

Julio Cesar Miranda x Desktop S.A.

ID: 327204435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005969-54.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MIRANDA

Polo Passivo:

DESKTOP S.A.

Intimação

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB/SP 262.766) RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974)

Processo 1005969-54.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Miranda - Desktop S.a. - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação do requerente/autor considera-se satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 0002698-73.2025.8.26.0625

ID: 304248010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002698-73.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SP 478.881)

Processo 0002698-73.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes e condenar a r… Ver mais

Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao x Rede Valepaibana De Radiodifusao Ltda

ID: 309422531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004056-73.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

REDE VALEPAIBANA DE RADIODIFUSAO LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO COZER DIAS (OAB/SP 131.149) MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB/SP 217.662) LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB/SP 206.460) FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO (OAB/SP 274.058)

Processo 0004056-73.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007125-33.2024.8.26.0625) (processo principal 1007125-33.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - Rede Valepaibana de Radiodifusao Ltd… Ver mais

Processo nº 0001922-73.2025.8.26.0625

ID: 335171445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001922-73.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ADRIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA OLIVEIRA FORTES (OAB/SP 275.222)

Processo 0001922-73.2025.8.26.0625 (processo principal 1004159-97.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Anderson Adriano de Souza - Vistos. 1. Ante a concordância do credor (fls. 64), aprovo os cálculos apresentados pelo devedor a fls. 53/55 e fixo o débito principal e… Ver mais

É. L. Da C. C. e outros x A. I. Da S.

ID: 303147369

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-29.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

É. L. DA C. C. K. C. DA S.

Polo Passivo:

A. I. DA S.

Despacho

Advogados:

KETLY DE PAULA MOREIRA (OAB/SP 219.851) EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 201.791) FLAVIA FELIZARDO OLIVEIRA (OAB/SP 420.930) EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 201.791) FLAVIA FELIZARDO OLIVEIRA (OAB/SP 420.930)

DESPACHO Nº 1005969-29.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: K. C. da S. (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: É L. da C. C. (Assistind… Ver mais

Processo nº 1005969-72.2025.8.26.0302

ID: 297609067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005969-72.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. L. C. G. G. J. F. G. P. M. A. C. M. A. C. G. M. H. C. P. P. H. C. P. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB/SP 423.344) RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB/SP 423.286)

Processo 1005969-72.2025.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - M.A.C.G. - - P.H.C.P. - - M.H.C.P. - - G.G. - - J.F.G.P. - - M.A.C. - - C.L.C. - - T.C. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária aos requerentes. Anote-se no sistema informatizado. 2… Ver mais

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