"1005978-83.2023.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 29 de 32

Processo nº 1005978-95.2024.8.11.0040

ID: 262521863

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1005978-95.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PAULO LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIANO XAVIER DAS NEVES (OAB/MT 11.190) ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/MT 33.843)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1005978-95.2024.8.11.0040 REQUERENTE: PAULO LUIZ DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO DECIS… Ver mais

Processo nº 1005978-50.2022.4.01.3315

ID: 330328048

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005978-50.2022.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (OAB/BA 31.939)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A APELADO: FRANCISCO XAVIER TOLENT… Ver mais

Processo nº 1005978-82.2025.8.26.0189

ID: 333439434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005978-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAYME ROBERTO MADALENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619)

Processo 1005978-82.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jayme Roberto Madalena - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual s… Ver mais

Processo nº 1005978-91.2024.4.01.3311

ID: 333582867

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005978-91.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GEOVA SANTANA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA (OAB/BA 52.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005978-91.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEOVA SANTANA … Ver mais

Processo nº 1005978-34.2020.8.11.0041

ID: 301063481

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005978-34.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS (OAB/PB 19.959) MAYARA BENDO LECHUGA (OAB/MT 20.191) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005978-34.2020.8.11.0041. EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença de honorário sucumbenciais proposto por ENE… Ver mais

Processo nº 1005978-98.2025.8.26.0604

ID: 298594030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005978-98.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB/SP 73.348)

Processo 1005978-98.2025.8.26.0604 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Maria de Fátima Moreira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1005978-49.2024.4.01.3907

ID: 293285724

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005978-49.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEXANDRE FORNANCIARI WOLSKI (OAB/PA 19.941) PAULA DE SOUSA FERNANDES WOLSKI (OAB/PA 15.417)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005978-49.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMU… Ver mais

Processo nº 1005978-61.2024.4.01.3903

ID: 280241655

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005978-61.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ERIKA DAIANNY CARDOSO ARAUJO (OAB/PA 39.106) AMAURI BIA PICANCO CARDOSO (OAB/PA 35.090)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005978-61.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIA PEREIRA DE LIMA Advogados do(… Ver mais

Prefeitura Municipal De Nova Odessa x Maria Da Conceição Morais Pavan

ID: 294454091

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002216-30.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS PAVAN

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB/SP 378.410) EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB/SP 303.165) WILSON SCATOLINI FILHO (OAB/SP 286.405)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002216-30.2022.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Odessa - Recorrente: Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Recorrida: MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS PAVAN - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provime… Ver mais

Processo nº 1005978-29.2022.4.01.3904

ID: 311988975

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005978-29.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO BORGES MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO FELIPE CUNHA DA SILVA (OAB/PA 30.211)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1005978-29.2022.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO BORGES MONTEIRO REPRESENTANTES P… Ver mais

Resultados para "1005978-83.2023.8.26.0664" – Página 29 de 32