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Resultados para "1005982-13.2024.8.26.0268" – Página 29 de 36

Processo nº 0003432-93.2025.8.26.0602

ID: 323333328
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003432-93.2025.8.26.0602 (processo principal 1005982-30.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.G.G. - - H.R.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face da declaração de fls. 06, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigo… Ver mais
Processo 1005982-52.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Fernando Alberto da Silva - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são pe… Ver mais
Processo 1005982-60.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - CLARO S/A - - EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - - Claro Nxt Telecomunicacoes S/A - Conforme dispõe o art. 242, caput, do CPC, a citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005982-56.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Zilda de Oliveira Campos - M… Ver mais
Intimação
Processo 0001990-20.2025.8.26.0529 (processo principal 1005982-06.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Igor Soares de Andrade - Enel Brasil S.a. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais no equival… Ver mais

Processo nº 1005982-46.2025.8.26.0278

ID: 334864973
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005982-46.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Alexsandro da Silva Gomes - Vistos. Retire-se a tarja indicativa de segredo de justiça, tendo em vista que não se vislumbra a ocorrência de qualquer uma das hipóteses do artigo 189 do Código d… Ver mais
Processo 1005982-24.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Souza Castro - Cristina Iwabe Marchese - Cristina Iwabe Marchese - - NEREN FISIOTERAPIA E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. - Bruno Souza Castro - Ante o exposto, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1005982-73.2024.4.01.3200

ID: 278122602
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) APELADO: ADEBEEL DE SOUSA ALVES - AM16874-A O processo … Ver mais

Processo nº 1005982-73.2024.4.01.3200

ID: 277295157
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) APELADO: ADEBEEL DE SOUSA ALVES - AM16874-A O processo … Ver mais

Processo nº 1005982-73.2024.4.01.3200

ID: 277781373
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) APELADO: ADEBEEL DE SOUSA ALVES - AM16874-A O processo … Ver mais