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Resultados para "1005982-37.2022.8.26.0218" – Página 29 de 32

Processo nº 1005982-48.2025.4.01.3100

ID: 275071985
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005982-48.2025.4.01.3100 DECISÃO 1. A parte autora busca a concessão de benefício previdenciário/assistencial em face do INSS. Analisando os autos, constata-se que a parte reside em localidade sob a juri… Ver mais

Processo nº 1005982-31.2025.8.26.0477

ID: 331904456
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005982-31.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S. - Vistos. Fls. 114/119: Ciente o juízo dos termos do v. acórdão que deferiu ao autor os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do parecer do Ministério Público de fls. 82/82, fixo provisoriamente a guarda compartilh… Ver mais

Processo nº 1005982-31.2025.8.26.0477

ID: 331896710
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005982-31.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S. - Vistos. Fls. 114/119: Ciente o juízo dos termos do v. acórdão que deferiu ao autor os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do parecer do Ministério Público de fls. 82/82, fixo provisoriamente a guarda compartilh… Ver mais
Processo 1005982-77.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Adelelmo Bombonato Junior - - Flávia Marchi Bombonato - - Fernando Marchi Bombonato - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação decla… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005982-98.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005982-98.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAILAINE SANTANA DA SILVA Advogado do(… Ver mais

Processo nº 1005982-29.2025.8.26.0704

ID: 333250854
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005982-29.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.E.C.S. - B.M.V.I. - Vistos. A parte autora opõe embargos de declaração em face da decisão de fls. 374/375, que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Alega, em síntese, a existência de omissão no … Ver mais
Processo 0007491-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1005982-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wix.com Brasil Serviços de Internet Ltda - - Chaves, Gelman, Machado, Gilberto e Barboza Sociedade de Advogados - Conerio Materiais para Construcao Eireli … Ver mais

Processo nº 1005982-78.2024.8.26.0408

ID: 327245565
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005982-78.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Eurides de Oliveira - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer relativo a procedimento cirúrgico para tratamento de incontinência urinária decorrente de deficiência esfincteriana em face das Fazendas Públicas do Estado de São P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005982-37.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Raquel Cardoso de Carvalho (Justiça Gra… Ver mais
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