Resultados para "1006032-20.2023.8.26.0609" – Página 29 de 35

Processo nº 1006032-43.2025.8.26.0320

ID: 277638743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006032-43.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ELAINE CORREA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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ADV: Mario Sergio Boarim Junior (OAB 441633/SP) Processo 1006032-43.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Elaine Correa Borges - Vistos. Diante das especialidades da causa e de m…

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Processo nº 1006032-38.2025.8.26.0451

ID: 332360651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006032-38.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE ANDRADE MEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINA TAMYRIS ARCO E FLEXA RODRIGUES NOMURA

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Processo 1006032-38.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Juliana de Andrade Meira - Vistos. JULIANA DE ANDRADE MEIRA impetra mandado de segurança contra a SECRETARIA D…

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Sonia Conceição De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 300514281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006032-49.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONIA CONCEIçãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE

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MOISES BATISTA DE SOUZA

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JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR

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Processo 1006032-49.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sonia Conceição de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Isto posto, e por tudo mais que consta nos autos,…

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Rogério Pereira De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 300948472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006032-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006032-07.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rogério Pereira de Jesus - Banco Pan S/A - Fls 226/227: tendo em vista a inexistência de qualqu… Processo 1006032-07.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rogério Pereira de Jesus - Banco Pan S/A - Fls 226/227: tendo em vista a inexistência de qualquer fato modificativo, mantenho a decisão proferida às fls 52/53 por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, defiro o levantamento da importância depositada à fl. 57. Assim, apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido, nos termos Comunicado Conjunto nº 749/2019 e do artigo 1.112, § 8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, expeça-se o competente mandado eletrônico em favor do autor para levantamento do valor depositado à fl. 57. Prosseguindo, intimem-se as partes para manifestarem-se, também em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, ficando cientificadas de que o silêncio será interpretado como interesse, haja vista o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes ainda de que, uma vez designada a audiência, o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Ainda em igual prazo, com fundamento no art. 369 do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

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Processo nº 1006032-15.2024.8.26.0082

ID: 290731095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006032-15.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS

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Processo 1006032-15.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ronaldo de Souza Lima - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolu…

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Processo nº 1006032-11.2025.4.01.3315

ID: 320224123

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006032-11.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JARDELINA LINA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVLLIN MOURA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA __________________________________…

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Processo nº 1006032-52.2022.4.01.3303

ID: 259150937

Tribunal: TRF1 Órgão: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006032-52.2022.4.01.3303

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENTAL CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussu…

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M. R. G. D. A. x A. L. H. De A.

ID: 300097442

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006032-14.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. R. G. D. A.

Polo Passivo:

A. L. H. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRANCA DANTAS

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SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006032-14.2022.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006032-14.2022.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: M. R. G. D. A. - Embargda: A. L. H. de A. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREPARO COMPLEMENTAR RECOLHIDO. OMISSÃO INEXISTENTE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. PREQUESTIONAMENTO REGISTRADO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE ATIVA E EXTINGUIU O PROCESSO, AFASTANDO A ANÁLISE DO PEDIDO INDENIZATÓRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO QUANTO À SUPOSTA DESERÇÃO DA APELAÇÃO ADVERSA, À ILEGITIMIDADE PASSIVA E À EXISTÊNCIA DE DANO MORAL PESSOAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO LEGAL. INEXISTÊNCIA DE DESERÇÃO.4. MATÉRIA ENFRENTADA NO ACÓRDÃO.5. PREQUESTIONAMENTO EXPRESSAMENTE REGISTRADO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: “1. NÃO HÁ DESERÇÃO QUANDO O PREPARO É RECOLHIDO NO PRAZO LEGAL APÓS O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. 2. A AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À ESFERA PESSOAL DO AUTOR AFASTA A LEGITIMIDADE ATIVA PARA PLEITO INDENIZATÓRIO.”_____DISPOSITIVO LEGAL CITADO: CPC, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Regina Valerio de Souza (OAB: 238901/SP) - Ana Paula Franca Dantas (OAB: 296220/SP) - Marcos Antonio Bento Gonçalves (OAB: 372213/SP) - 4º andar

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Processo nº 1006032-09.2025.8.26.0590

ID: 279776490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006032-09.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUIOMAR FREIRE MARTINS

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ADV: Guiomar Freire Martins (OAB 132415/SP) Processo 1006032-09.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. dos S. C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos … ADV: Guiomar Freire Martins (OAB 132415/SP) Processo 1006032-09.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. dos S. C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro aos autores a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, com as ressalvas da lei. Anote-se. 3. Embora evidente o aumento dos gastos mensais do menor, não se logrou comprovar, nesta sede de cognição sumária, a eventual possibilidade do requerido em arcar com a majoração ora pretendida. Assim, o pedido liminar de revisão do valor da pensão será apreciado DEPOIS da colheita da versão do réu na contestação. 4. Cite-se o réu, para que apresente contestação escrita e por petição, por meio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel e, consequentemente, serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na petição inicial (art. 344, CPC). 5. Caso ele não tenha condições financeiras de constituir um advogado poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Jacob Emmerich, 944 - Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 07h00 às 08h30, ou de preferência de maneira remota por meio do endereço eletrônico www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 340. 6. Ficam as partes advertidas que deverão observar o disposto no § 4.º do artigo 105 do Código de Processo Civil (...§ 4.º - Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença".). 7. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. O Oficial de Justiça que cumprir o mandado deverá qualificar o réu , inclusive mencionando seu RG e seu CPF. Intime-se.

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Processo nº 1006032-61.2024.8.26.0196

ID: 319952259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006032-61.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PUGAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006032-61.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Guilherme Pugas da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 48…

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