Resultados para "1006039-42.2023.8.26.0405" – Página 29 de 34

Rosangela Costa Da Silva Transportes x Banco Volvo S/A

ID: 296844907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006874-76.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA COSTA DA SILVA TRANSPORTES

Polo Passivo:

BANCO VOLVO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACEDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PAVANI FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006874-76.2025.8.26.0405 (processo principal 1019328-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosangela Costa da Silva Transportes - Banco Volvo S/A - Vistos. Na…

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Processo nº 1006039-27.2025.8.26.0161

ID: 281270742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006039-27.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM PORTINARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Carvalho Nogueira (OAB 358978/SP) Processo 1006039-27.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Jardim Portinari - Vistos. Para execução das desp…

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Processo nº 1006039-46.2023.4.01.3000

ID: 323474971

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006039-46.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR BARBOSA DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006039-46.2023.4.0…

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Jacilda Alves Dos Santos x Nasan Engenharia E Construções Ltda - Me

ID: 326050648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014733-80.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JACILDA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NASAN ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

IGOR DE CARVALHO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CAROLINE LOPES ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014733-80.2024.8.26.0405 (processo principal 1006039-13.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Jacilda Alves dos Santos - Nasan Engenharia e Construções Ltda - Me - Ciên…

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Banco Do Brasil S/A x Juarez De Quevedo Moron

ID: 328173347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006039-14.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JUAREZ DE QUEVEDO MORON

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006039-14.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Juarez de Quevedo Moron e outros - Vistos. 1. Indefiro o requerimento de justiça g…

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Jose Diogo Leite Garcia x Alisson Alexandre Martins Da Silva Rojas

ID: 315463672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006039-69.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DIOGO LEITE GARCIA

Polo Passivo:

ALISSON ALEXANDRE MARTINS DA SILVA ROJAS

Intimação

Advogados:

JOSE DIOGO LEITE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA REIS ESTRELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006039-69.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - JOSE DIOGO LEITE GARCIA, registrado civilmente como Jose Diogo Leite Garcia - Alisson Alexandre Martins da Silva …

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Gabriel Zilio Registrado(A) Civilmente Como Gabriel Zilio x Marcos Vinicius De Meira

ID: 276684414

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006039-71.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ZILIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL ZILIO

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DE MEIRA

Decisão

Advogados:

MARIANA CRESTANI PALMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1006039-71.2025.8.11.0055. REQUERENTE: GABRIEL ZILIO REQUERIDO: MARCOS VINICIUS DE MEIRA Vistos. 1. Cuida-se…

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Processo nº 1006039-34.2025.8.26.0482

ID: 276747488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006039-34.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATO MICHELIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Renato Guardacionni Mungo (OAB 140621/SP) Processo 1006039-34.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Michelis - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico,…

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Processo nº 1003808-42.2023.8.26.0405

ID: 290738282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003808-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BORBA GATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY COSTA DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003808-42.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Borba Gato - Vistos. Instado a esclarecer seu pedido, o exequente informou que p… Processo 1003808-42.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Borba Gato - Vistos. Instado a esclarecer seu pedido, o exequente informou que pretende a penhora da propriedade do bem. Infere-se da matrícula acostada às fls.157/160 que os executados são compromissários compradores da unidade integrante do condomínio. Conforme dispõe o art. 835, inciso XII, do CPC, a penhora pode recair sobre direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia. Na hipótese, verifica-se que os devedores detêm os direitos de aquisição de unidade autônoma, sendo possível, portanto, a penhora apenas dos respectivos direitos, e não da propriedade plena. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de execução de título extrajudicial - Crédito executado oriundo de quotas condominiais inadimplidas - Decisão agravada que indeferiu pedido de penhora dos direitos aquisitivos do devedor sobre o imóvel - Insurgência recursal do condomínio habitacional - Pretensão de penhora sobre direitos aquisitivos do devedor oriundos de "contrato de cessão de posse e promessa de compra e venda de imóvel" - Cabimento - Incidência do art. 835, inc. XII, do CPC - Penhora cabível, independentemente da regularização do registro - De acordo com entendimento do C. STJ, "a penhora de direitos aquisitivos decorrentes de contrato de promessa de compra e venda independe do registro do negócio jurídico" - Penhora que deverá recair somente sobre os direitos aquisitivos (e não sobre a propriedade) - Precedentes do C. STJ e deste E. Tribunal - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO."(TJSP; Agravo de Instrumento 2049261-26.2025.8.26.0000; Relator (a):Michel Chakur Farah; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cubatão -2ª Vara; Data do Julgamento: 26/03/2025; Data de Registro: 26/03/2025). Por essa razão, indefiro o pedido de penhora da propriedade do bem. Informe a parte exequente, no prazo de 15 dias, se pretende o prosseguimento da execução com a penhora dos direitos aquisitivos que os demandados possuem sobre o imóvel, ou requeira o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)

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Fadiga, Mardula, Buosi E Camargo Sociedade De Advogados x Pablo Melo Gaudencio

ID: 321143655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014020-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FADIGA, MARDULA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

PABLO MELO GAUDENCIO

Intimação

Advogados:

TADEU CARLOS DE SOUZA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014020-42.2023.8.26.0405 (processo principal 1019803-32.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Fadiga, Mardula, Buosi e Camargo Sociedade de Advogados - Pablo Mel… Processo 0014020-42.2023.8.26.0405 (processo principal 1019803-32.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Fadiga, Mardula, Buosi e Camargo Sociedade de Advogados - Pablo Melo Gaudencio - Vistos. 1) Fls. 133/134: deverá a parte exequente providenciar o recolhimento do valor de R$74,04 na guia do FEDTJ, código 434-1, no prazo de 10 dias. 2) Com o recolhimento, realize a serventia a solicitação de remessa ao juízo de cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue(s) pela parte executada pessoa física junto ao Sistema InfoJud. 1.1 - Proceda também a solicitação acerca da existência de bens de titularidade da parte executada via Renajud, observando as seguintes determinações: a) Sendo positiva, proceda-se a inclusão de restrição veicular em todos os veículos de titularidade da parte executada, na modalidade transferência, ressalvados aqueles com gravame de alienação fiduciária, comunicação de venda, subtração ou baixa, dando ciência ao exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste, no prazo de 10 dias. b) Ciente de que caso não seja requerida a penhora do(s) bem(ns) relacionado(s), a(s) restrição(ções) será(ão) levantada(s). c) Se a pesquisa de bens em nome do executado resultar em mais de um veículo, o(a) exequente deverá indicar e requerer a penhora de quantos bastarem para satisfação do seu crédito, limitado ao valor total do débito, sob pena de configurar excesso de penhora. Fica indeferido, desde já, eventual pedido genérico de penhora sobre todos os veículos se a soma do valor de mercado destes ultrapassarem o valor total da dívida. d) Cumpridos estes atos, dê-se ciência à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, com vistas à satisfação de seu crédito. e) Na inércia da parte exequente, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), TADEU CARLOS DE SOUZA FILHO (OAB 38730/PE), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP)

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