"1006047-04.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 29 de 31

Processo nº 1006047-80.2025.8.26.0362

ID: 331756199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006047-80.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. L. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB/SP 152.749)

Processo 1006047-80.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.E.M. - Vistos. Diante dos documentos de fls. 07, defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Sem prejuízo, designo audiência de conci… Ver mais

Wilson Antônio Botero x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332899461

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0485109-66.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ANTôNIO BOTERO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) AIRTON GRAZZIOLI (OAB/SP 103.435)

Processo 0485109-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Wilson Antônio Botero - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1006047-76.2021.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à r… Ver mais

Processo nº 1006047-19.2021.8.11.0013

ID: 319663648

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1006047-19.2021.8.11.0013

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON JORDAN DE OLIVEIRA NEVES

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIMINAL PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DJESSICA … Ver mais

Processo nº 1006047-62.2025.8.26.0077

ID: 313434507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006047-62.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1006047-62.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Luis Antonio de Souza - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo nã… Ver mais

Processo nº 1006047-14.2024.4.01.3703

ID: 283397306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006047-14.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANE SOUSA VELOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA (OAB/MA 9.688)

DECISÃO PROCESSO: 1006047-14.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEOVANE SOUSA VELOSO Advogado do(a) AUTOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA - MA9688 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Há controvérsia posta nos autos quanto ao termo inicial do pr… Ver mais

Processo nº 1006047-12.2025.8.26.0223

ID: 278511904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006047-12.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. V. D. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS (OAB/SP 128.850)

ADV: Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais (OAB 128850/SP) Processo 1006047-12.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. V. D. S. O. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da g… Ver mais

Processo nº 1006047-43.2025.4.01.3100

ID: 323600234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006047-43.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALDILEIA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (OAB/AP 3.892) RICHARDSON DIAS QUARESMA (OAB/AP 4.374)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1006047-43.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ALDILEIA SOUSA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 1006969-43.2024.4.01.3901

ID: 280759633

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006969-43.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KEMPSON CARMO DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CALINE SARAIVA DE SA (OAB/PA 35.718)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006969-43.2024.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KEMPSON CARMO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CALINE SARAIVA DE SA - … Ver mais

Processo nº 1006047-07.2025.8.11.0004

ID: 326855399

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006047-07.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GISELE SILVA LIRA DE RESENDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAIO RONNARO SILVA DIAS (OAB/MT 22.433)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1006047-07.2025.8.11.0004. REQUERENTE: GISELE SILVA LIRA DE RESENDE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2.… Ver mais

Processo nº 6002774-18.2025.4.06.0000

ID: 317639171

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6002774-18.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DE FATIMA ELISEI DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA HILÁRIO ELISEI REIS (OAB/MG 154.644)

Agravo de Instrumento Nº 6002774-18.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : REGINA DE FATIMA ELISEI DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIA HILÁRIO ELISEI REIS (OAB MG154644) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal contra a decisão proferida pelo Juízo Federal … Ver mais

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