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Processo nº 1006069-84.2020.4.01.4100

ID: 257256320

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006069-84.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DOS ANJOS RODRIGUES

Decisão

Advogados:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS (OAB/RO 3.774) ALBANISA PEREIRA PEDRACA (OAB/RO 3.201) KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA (OAB/RO 6.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006069-84.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1006069-84.2020.4.01.4100

ID: 257256321

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006069-84.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOR FLORESTAS E INDUSTRIAS DE MADEIRA LTDA

Decisão

Advogados:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS (OAB/RO 3.774) ALBANISA PEREIRA PEDRACA (OAB/RO 3.201) KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA (OAB/RO 6.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006069-84.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA e outros REPRESENTANT… Ver mais

Alexandre Alves De Oliveira x Marcio Luiz Miranda Filho

ID: 313729328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-04.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCIO LUIZ MIRANDA FILHO

Intimação

Advogados:

LUCAS CAIRES BALINT (OAB/SP 425.826) ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB/SP 64.896)

Processo 1006069-04.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Alves de Oliveira - Marcio Luiz Miranda Filho - Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o réu, MARCIO LUIZ MIRANDA FILHO, a pagar ao autor, ALEXANDRE ALVES DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1006069-52.2025.8.26.0229

ID: 323292975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1006069-52.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI IOPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVANDA MESQUITA PIRES (OAB/RJ 231.681)

Processo 1006069-52.2025.8.26.0229 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roseli Iope - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se A liminar deve ser deferida No presente caso, pelos documentos juntados aos autos, em sede … Ver mais

Processo nº 1006069-45.2025.8.26.0005

ID: 280183168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-45.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS (OAB/SP 394.618)

ADV: Bruno Ricardo Abrahão Santos (OAB 394618/SP) Processo 1006069-45.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Victor da Silva - Indefiro a tutela, pois prematura sem o devido contraditório. Dispenso, por ora, a audiência de tentativa prévia de conciliação prevista pelo artigo 334 do… Ver mais

Processo nº 1006069-82.2025.8.26.0510

ID: 303442796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-82.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KOELLE LTDA - EDUCAçãO E CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 163.787) FABIANE PARENTE TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 161.693)

Processo 1006069-82.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Koelle Ltda - Educação e Cultura - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por Carta A.R., para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixado… Ver mais

Processo nº 1006069-36.2025.8.26.0008

ID: 281129757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006069-36.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DIAS TADEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALINE REGINA BURATO CASTANHEIRA (OAB/SP 257.806) AFONSO CARLOS ZELLI (OAB/SP 62.329)

ADV: Afonso Carlos Zelli (OAB 62329/SP), Kaline Regina Burato Castanheira (OAB 257806/SP) Processo 1006069-36.2025.8.26.0008 - Inventário - Herdeira: Vera Lucia Dias Tadeu - Vistos. 1 - Defiro o processamento do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Irene Gonçalves Dias, RG 0575392, CPF … Ver mais

Processo nº 1006069-08.2024.8.11.0002

ID: 297934159

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006069-08.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA ALVES PEREIRA LIMA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1006069-08.2024.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 3.403,16 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territor… Ver mais

Processo nº 1006069-23.2025.8.26.0077

ID: 312875081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-23.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MARTINS RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB/SP 421.052) LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB/SP 467.245)

Processo 1006069-23.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Armando Martins Rodrigues Junior - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1006069-56.2025.8.26.0066

ID: 312706221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1006069-56.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA UM GRANDE SONHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB/SP 336.502)

Processo 1006069-56.2025.8.26.0066 - Imissão na Posse - Imissão - Imobiliária Um Grande Sonho - Vistos. 1. Os documentos juntados com a petição inicial permitem a formação de juízo acerca da probabilidade do direito alegado pela parte autora. Em sede de cognição sumária, constata-se que a parte aut… Ver mais

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