Resultados para "1006070-51.2024.8.26.0268" – Página 29 de 36

Intimação
Processo 1006070-30.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.S.O. - Fls. 38/39: Recebo como emenda à petição inicial. Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP), Anizio Alves da Silva (OAB 353155/SP) Processo 1006070-05.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Reqdo: Lourizeti Ultramari Rosa - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação … Ver mais
Processo 1006070-30.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juvenal Ferreira das Neves - - Maria Aparecida Villela das Neves - Miriam de Oliveira Santos - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo… Ver mais

Processo nº 1006070-12.2025.8.26.0302

ID: 310911217
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-12.2025.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - A.M.L. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual e da tramitação prioritária. Anote-se. Trata-se de ação distribuída como obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Angela Mar… Ver mais

Processo nº 1006070-30.2024.4.01.4100

ID: 327428465
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006070-30.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006070-32.2021.4.01.3810/MG AUTOR : JOSE DE ARIMATEIA ADVOGADO(A) : FLAVIA STUSSI DE VASCONCELOS PALMA (OAB MG088524) AUTOR : FRANKS NORONHA LIMA ADVOGADO(A) : FLAVIA STUSSI DE VASCONCELOS PALMA (OAB MG088524) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada… Ver mais

Processo nº 1006070-96.2024.8.26.0156

ID: 334791643
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1006070-96.2024.8.26.0156 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as que… Ver mais

Processo nº 1006070-75.2025.4.01.4300

ID: 306731726
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006070-75.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIGUEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SIMONE TRISTAO DE GODOI - GO49989 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais
Processo 1006070-26.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcilene Sponton Rasi Ferre - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial supra. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, vi… Ver mais
Intimação
ADV: Cássio Messias (OAB 401594/SP) Processo 1006070-27.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Elena Mazulquim Savassa-me - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora em face da requerida TATIANE ROCHA FERREIRA CAMPOS DE QUEVEDO, para determinar qu… Ver mais
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