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"1006070-85.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 29 de 37

Processo nº 1006070-96.2024.8.26.0156

ID: 334791643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006070-96.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Intimação

Advogados:

THALES CHAVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006070-96.2024.8.26.0156 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às par…

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Processo nº 1006070-29.2025.8.26.0361

ID: 341172368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-29.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE JESUS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006070-29.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Adriano de Jesus Gomes - Vistos. 1- Instado a comprovar a alegada hipossuficiência, não cumpriu com exatid…

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Processo nº 1006070-75.2025.4.01.4300

ID: 306731726

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006070-75.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE TRISTAO DE GODOI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006070-75.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIGUEL DA SILVA Advogad…

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Processo nº 1006070-51.2024.8.26.0268

ID: 298147818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-51.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVA CANDIDO CLEIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006070-51.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eva Candido Cleim - Vistos. Nos termos do artigo 252 do Código de Processo Civil, "quando, por 2 (duas)…

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Processo nº 1006070-26.2025.8.26.0071

ID: 296646003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006070-26.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE SPONTON RASI FERRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006070-26.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcilene Sponton Rasi Ferre - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial sup…

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Processo nº 1006070-27.2024.8.26.0082

ID: 277047090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006070-27.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARISA ELENA MAZULQUIM SAVASSA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIO MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cássio Messias (OAB 401594/SP) Processo 1006070-27.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Elena Mazulquim Savassa-me - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedi…

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Processo nº 1006070-37.2025.8.26.0229

ID: 323292945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006070-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO LOURENCO DOS SANTOS,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006070-37.2025.8.26.0229 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edvald…

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Processo nº 1006070-84.2024.4.01.9999

ID: 260119101

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006070-84.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Ana Paula Rodrigues Fim e outros x Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros

ID: 331774309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004448-85.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES FIM FABIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A WAM COMERCIALIZACAO S/A WPA GESTAO LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO CONFORTO

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Processo 0004448-85.2023.8.26.0268 (processo principal 1006332-69.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Rodrigues da Silva - - Ana Paula Ro… Processo 0004448-85.2023.8.26.0268 (processo principal 1006332-69.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Rodrigues da Silva - - Ana Paula Rodrigues Fim - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Wpa Gestao Ltda - - Wam Comercializacao S/A - Vistos. Primeiro, o acordo entabulado entre as partes às fls. 33/36 e homologado pelo Juízo, previu o pagamento da dívida por meio de 8 (oito) parcelas, "com início do vencimento no dia 20 de maio de 2024, e as seguintes com vencimento no mesmo dia dos meses subsequentes" (fls. 33). Ocorre que os comprovantes de pagamento de fls. 105/120 revelam pagamentos nas seguintes datas: 11/12/2024, 10/12/2024, 15/10/2024, 11/09/2024, 13/08/2024, 17/07/2024, 26/06/2024, 21/06/2024 e 14/05/2024. Ou seja, não se verifica apenas atrasos de 1 (um) e de 6 (seis) dias no mês de junho, tal como afirmado pelo devedor, porque não há comprovantes de pagamentos realizados no mês de novembro. Por outro lado, em dezembro, foram realizados 4 (quatro) depósitos (fls. 105/108). Logo, as parcelas relativas mês de novembro foram pagas com atraso, no mês seguinte. Além disso, a questão da multa foi apreciada pela decisão de fls. 92/93. Ao que consta, não há notícias de recursos interpostos em face da aludida determinação. Consigno, ainda, que o devedor causa tumulto ao feito ao anexar às fls. 134/149 os mesmos comprovantes de pagamento já apresentados às fls. 105/120. Dito tudo isto, nos termos do artigo 772 do Código de Processo Civil, advirto o executado que suas atitude podem vir a configurar eventual ato atentatório à dignidade da justiça, podendo consistir em oposição maliciosa à execução (artigo 774, inciso II do CPC). Advirto-o, ainda, que novas condutas no mesmo sentido serão sancionadas nos termos do parágrafo único também do artigo 774 do CPC/2015. No mais, a questão da aplicação da multa, conforme já mencionado, foi regularmente apreciada pela decisão de fls. 92/93, sendo devida sua cobrança. Intime-se, portanto, a parte exequente, para que em 10 (dez) dias comprove o recolhimento das custas pertinentes à diligência pleiteada, após tornem conclusos para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP)

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J. De M. x R. C. Dos S.

ID: 304195747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004178-25.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. DE M.

Polo Passivo:

R. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCIO PORTO ADRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004178-25.2024.8.26.0010 (processo principal 1006070-54.2021.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nulidade / Anulação - J.M. - R.C.S. - Vistos. 1. Fls. 79/88 e 91/94: não rec…

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