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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006072-05.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO SIMOES CESAR Advogados do(a) AUTOR: JORGE LUIZ BATISTA MENDES - BA74765, MARLY S… Ver mais

Processo nº 1006072-63.2025.4.01.4100

ID: 276389282
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1006072-63.2025.4.01.4100 AUTOR: MARCIO RODRIGUES JORDAO Advogado(s) do reclamante: SILENE SILVA NORBERTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA De ordem do (… Ver mais
Intimação
ADV: Leronil Teixeira Tavares (OAB 182818/SP) Processo 1006072-52.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. S. A. - Vistos. Processe-se pelo procedimento comum, uma vez que se trata de revisional de alimentos, aplicando-se o procedimento da Lei no. 5.478/68 apenas no que cou… Ver mais

Processo nº 1006072-65.2025.8.26.0048

ID: 331600107
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006072-65.2025.8.26.0048 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Cristina Andréa Tsuji - Posto isso, acolho o parecer do Ministério Público e, com fundamento no art. 736 do Código de Processo Civil, determino que se registre, inscreva-se e cumpra-se o… Ver mais
Processo 1006072-71.2024.8.26.0704 - Embargos à Execução - Pagamento - Comindus- Sistemas de Geração de Energia Ltda - - Newton Ribeiro de Campos Junior - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Considerando que o embargante Newton Ribeiro de Campos Júnior não pagou as custas que lhe seriam cabíveis, recebo… Ver mais
Processo 1006285-70.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1006072-25.2022.8.26.0451) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Irani Dabronzo Martinelli - Moisés Gomes de Souza - - Katia Cristina Arantes de Souza e outro - Isabel Cristina Tome e outro - Davi Borges de Aquino - Serg… Ver mais
Processo 1006072-90.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leolino Fabio dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução… Ver mais
Processo 1006072-65.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dermival Primo Fonseca - Banco Bradesco Cartões S.A. - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006072-64.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Euclides Lucas de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ba… Ver mais
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