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Processo nº 1006159-98.2024.4.01.3600

ID: 323184999

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006159-98.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEILY STEFANNI ORDONES NERY MENDES

Intimação polo passivo

Advogados:

JULIO CESAR BORGES JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006159-98.2024.4.0…

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Processo nº 1006159-18.2022.4.01.4005

ID: 325173579

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006159-18.2022.4.01.4005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IONALDA VIEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PRISCILA ADRIELLE BISPO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006159-18.2022.4…

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Luciana Da Costa Bezerra Andrade x Xp Investimentos Corretora De Câmbios, Títulos E Valores Mobiliários S/A

ID: 326775736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006159-54.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA COSTA BEZERRA ANDRADE

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIOS, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA DA COSTA BEZERRA ANDRADE

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EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006159-54.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luciana da Costa Bezerra Andrade - XP Investimentos Corretora de Câmbios, Títulos e Valores Mobiliários S/A …

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Processo nº 1006159-21.2025.8.26.0048

ID: 331599099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006159-21.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006159-21.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Carlos Bezerra da Silva - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) Aduz a parte autora q…

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Processo nº 1006159-25.2025.8.26.0079

ID: 312231253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006159-25.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

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Processo 1006159-25.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Fernando dos Santos - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. …

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Ed Wilson Coutinho x Snapfs (Sindnap-Fs) – Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Das Força Sindical

ID: 309563544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006159-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ED WILSON COUTINHO

Polo Passivo:

SNAPFS (SINDNAP-FS) – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DAS FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1006159-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ed Wilson Coutinho - Snapfs (Sindnap-fs) – Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força … Processo 1006159-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ed Wilson Coutinho - Snapfs (Sindnap-fs) – Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força Sindical - Vistos. Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Tema 59 - TJSP - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Moral, por meio do acórdão publicado em 12/06/2025, Relator Álvaro Algusto dos Passos, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.". Foi determinada a suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, com fundamento no artigo 982, inciso I do CPC, independentemente da fase em que se encontrem, até que o recurso afetado seja julgado. O art. 927, caput e III, do CPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de incidente de resolução de demandas repetitivas. Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas acima mencionado. Anote-se junto ao sistema SAJ, registrando no andamento processual o Código SAJ 75059, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. Int. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

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Processo nº 1006159-37.2024.8.26.0248

ID: 296084413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006159-37.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. G. M. M. DA S. L. M. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA

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KAROLINE BORGES GASPARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006159-37.2024.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.R.O. - L.M.R.O. - - A.G.M.M.S. - Vistos. 1- Compete ao Judiciário efetivar a partilhar de bens deixados por pessoa fal…

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Processo nº 1006159-97.2025.4.01.0000

ID: 296074164

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006159-97.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006159-97.2025.4.01.0000 - PR…

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Processo nº 1008512-63.2025.8.26.0006

ID: 316734483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008512-63.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FARIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADENILSON BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008512-63.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Faria Alves - Vistos. 1. Considerando o aduzido, bem como os documentos ofertados, defiro à parte autora…

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B. S. C. x A. C. N. B.

ID: 278553426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006159-80.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. C.

Polo Passivo:

A. C. N. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO NUNES GIRAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA GIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006159-80.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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