Resultados para "1006159-10.2023.8.26.0624" – Página 29 de 37

Processo nº 1006159-91.2025.8.26.0348

ID: 327236262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006159-91.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMILTON BAPTISTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006159-91.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - I.S.N. - Ante o exposto, DETERMINO: 1. Que o MUNICÍPIO DE MAUÁ comprove, no prazo derradeiro e improrrogável de 5 (cinco) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006159-47.2025.8.26.0007

ID: 303375708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006159-47.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SANTOS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006159-47.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luciano Santos Borges - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar po…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Benedito De Almeida Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Deborah Betânia Alvarenga

ID: 306626724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006159-74.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

DEBORAH BETâNIA ALVARENGA

Intimação

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006159-74.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Benedito de Almeida Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Deborah Betânia Alvarenga - Não assiste razão ao…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006159-44.2025.8.26.0008

ID: 276054207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1006159-44.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOJAS RIACHUELO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB 200121/SP) Processo 1006159-44.2025.8.26.0008 - Renovatória de Locação - Reqte: Lojas Riachuelo S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006159-98.2024.4.01.3600

ID: 323184999

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006159-98.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEILY STEFANNI ORDONES NERY MENDES

Intimação polo passivo

Advogados:

JULIO CESAR BORGES JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006159-98.2024.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006159-18.2022.4.01.4005

ID: 325173579

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006159-18.2022.4.01.4005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IONALDA VIEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PRISCILA ADRIELLE BISPO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006159-18.2022.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciana Da Costa Bezerra Andrade x Xp Investimentos Corretora De Câmbios, Títulos E Valores Mobiliários S/A

ID: 326775736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006159-54.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA COSTA BEZERRA ANDRADE

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIOS, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA DA COSTA BEZERRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006159-54.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luciana da Costa Bezerra Andrade - XP Investimentos Corretora de Câmbios, Títulos e Valores Mobiliários S/A …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006159-21.2025.8.26.0048

ID: 331599099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006159-21.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006159-21.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Carlos Bezerra da Silva - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) Aduz a parte autora q…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006159-25.2025.8.26.0079

ID: 312231253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006159-25.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006159-25.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Fernando dos Santos - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ed Wilson Coutinho x Snapfs (Sindnap-Fs) – Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Das Força Sindical

ID: 309563544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006159-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ED WILSON COUTINHO

Polo Passivo:

SNAPFS (SINDNAP-FS) – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DAS FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006159-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ed Wilson Coutinho - Snapfs (Sindnap-fs) – Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força … Processo 1006159-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ed Wilson Coutinho - Snapfs (Sindnap-fs) – Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força Sindical - Vistos. Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Tema 59 - TJSP - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Moral, por meio do acórdão publicado em 12/06/2025, Relator Álvaro Algusto dos Passos, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.". Foi determinada a suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, com fundamento no artigo 982, inciso I do CPC, independentemente da fase em que se encontrem, até que o recurso afetado seja julgado. O art. 927, caput e III, do CPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de incidente de resolução de demandas repetitivas. Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas acima mencionado. Anote-se junto ao sistema SAJ, registrando no andamento processual o Código SAJ 75059, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. Int. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 369 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes