Resultados para "1006413-76.2023.8.26.0302" – Página 29 de 30

Processo nº 1006413-38.2024.8.26.0271

ID: 322165654
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-38.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.L. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL: Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cumpra-se, nos termos da decisão anterior, cujo teor transcrevo parcialmente abaixo: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1006413-37.2025.8.26.0066

ID: 327187768
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-37.2025.8.26.0066 - Sonegados - Sucessões - Fatima Aparecida Limieri de Souza - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Recebo a emenda de fls. 52/53. 3. Anote-se a prioridade na tramitação do feito, considerando-se a idade da requeren… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006413-53.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TERESA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1006413-56.2025.8.26.0286

ID: 307626620
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-56.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A.P. - - A.P. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Regulamentação de Visitas / Fixação). Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciári… Ver mais

Processo nº 1006413-63.2025.8.26.0510

ID: 319120070
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-63.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, adiante designada. … Ver mais
Processo 1006413-03.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kevin dos Santos Gomes - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que opostos no prazo legal. Alega a parte em… Ver mais

Processo nº 1006413-63.2025.8.26.0510

ID: 335055514
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-63.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, adiante designada. … Ver mais

Processo nº 1006413-04.2025.8.26.0077

ID: 325353388
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-04.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Miguel Paulo Neto - Vistos. 1. Verifico irregularidade na assinatura da procuração ad judicia apresentada pela parte autora, uma vez que inexiste qualquer garantia de origem ou possibilidade de identificação segura… Ver mais

Processo nº 1002295-28.2024.8.26.0268

ID: 291566390
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002295-28.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Eveli da Silva Moraes Castiheiras - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por EVELI DA SILVA MROAES CASTUHEIRAS em face do MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, objetivando o recebimento de diferença… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1006413-10.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO MOURAO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANDERSON MENEZES DO NASCIMENTO - PA3… Ver mais
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