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Processo nº 1006417-77.2025.8.11.0006

ID: 327319574

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006417-77.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUISA HELENA KURTZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO (OAB/MT 18.932)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES DECISÃO Processo: 1006417-77.2025.8.11.0006. Vistos etc. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por LUISA HELENA KURTZ, visando ao levantamento de valores mantidos em conta bancária da falecida Luisa Hele… Ver mais

Equipo Farma Comércio Importação E Exportação Ltda x J R Drogaria E Perfumaria Ltda Representada Por Rafaela Kiara Da Silva, Cpf/Mf Nº 112.357.374-38

ID: 332122079

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Vara Cível - Osasco Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006417-32.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EQUIPO FARMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

J R DROGARIA E PERFUMARIA LTDA REPRESENTADA POR RAFAELA KIARA DA SILVA, CPF/MF Nº 112.357.374-38

Edital

Advogados:

GIULIA SOARES DA SILVA (OAB/SP 471.425)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1006417-32.2022.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO CUNHA DE PAULA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a J R DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ 52471380000146, representada por RA… Ver mais

Vicente Marcolino Da Cruz - Espólio x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 316579183

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009806-92.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE MARCOLINO DA CRUZ - ESPóLIO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 122.054) JULIANA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 441.215)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009806-92.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Vicente Marcolino da Cruz - Espólio (Espólio) e outro - Apelado: … Ver mais

Fernando De Mello Brito e outros x Maria Aparecida Brandão Arão

ID: 325716387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-29.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE MELLO BRITO REGINA DA SILVA SANTOS BRITO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA BRANDãO ARãO

Intimação

Advogados:

MARCELO MANFRIM (OAB/SP 163.821) JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB/SP 279.575)

Processo 1006417-29.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1006058-79.2021.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando de Mello Brito - - Regina da Silva Santos Brito - Maria Aparecida Brandão Arão e outros - Vistos. 1- Tratando-se de litisconsórcio passivo facu… Ver mais

Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 307438346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007677-32.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A NAGEDER BRACK COMéRCIO DE ROUPAS EIRELI TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK (OAB/SP 162.811) PATRICIA BEATRIZ COTCHANGE (OAB/SP 401.736) MARCOS JOSE TUCILLO (OAB/SP 154.597) JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO (OAB/SP 114.469) ANA CARLA BRAGA (OAB/SP 317.650)

Processo 1007677-32.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Nageder Brack Comércio de Roupas Eireli - Tokio Marine Seguradora S/A - Allianz Seguros S/A - Fabio Pavia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido no processo … Ver mais

Willian Fernandes De Oliveira x Daiana Ferreira Da Silva

ID: 329812837

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006417-95.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DAIANA FERREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB/SP 275.767) SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO (OAB/SP 173.934)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006417-95.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Willian Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Daia… Ver mais

Onivaldo De Jesus Silveira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296257723

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0140071-70.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ONIVALDO DE JESUS SILVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0140071-70.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Onivaldo de Jesus Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002537-20.2023.8.26.0624/0001 1ª Vara Cível Foro de Tatu… Ver mais

Processo nº 0012877-15.2022.8.26.0482

ID: 291552815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012877-15.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA RIBEIRO SCREPANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ANDRETTA DE ALENCAR (OAB/SP 467.615)

Processo 0012877-15.2022.8.26.0482 (processo principal 1006417-92.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriella Ribeiro Screpanti - Vistos. P.S de fls. 01/03 - tendo em vista a manifestação da exequente, determino o levantamento da penhora real… Ver mais

Processo nº 1006417-10.2025.8.26.0637

ID: 330921557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006417-10.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1006417-10.2025.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 76/77 como emenda à inicial, que ora defiro. Proceda a Serventia a correção do cadastro eletrônico para constar que a ação se trará de ação de execução de … Ver mais

Processo nº 1006417-93.2025.8.26.0286

ID: 306494109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-93.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALVANIR SILVA PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 413.948)

Processo 1006417-93.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alvanir Silva Prates - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização movida por Al… Ver mais

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