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Processo nº 1006417-66.2025.8.13.0024

ID: 309862502

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-66.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DA CONCEICAO ASSIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB/MG 234.787)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006417-66.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLAUDINEI DA CONCEICAO ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB MG234787) DECISÃO Trata-se de ação onde CLAUDINEI DA CONCEICAO ASSIS DE OLIVEIRA foi intimado a comprovar a hipossuficiência financeira, c… Ver mais

P. P. G. e outros x P. P. G. e outros

ID: 300073554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-98.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. P. G. U. C. E. L. E.

Polo Passivo:

P. P. G. U. C. E. L. E.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB/SP 312.441) DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB/SP 341.778) CLAUDIA PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 309.226) ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA (OAB/SP 416.579)

Processo 1006417-98.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - U.C.E.E. - P.P.G. - P.P.G. - U.C.E.E. - Vistos. 1. A preliminar arguida a fls. 64 está superada, tendo a parte autora-reconvinda regularizado sua representação processual (fls. 199). 2. O processo está formal… Ver mais

Maria De Lourdes Marques Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 316455689

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006417-93.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006417-93.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: maria de lourdes marques da silva (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 1024277-24.2025.4.01.0000

ID: 321838028

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024277-24.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENIR NUNES RONDON

Intimação

Advogados:

RAMAO WILSON JUNIOR (OAB/MT 11.702)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024277-24.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006417-61.2022.8.11.0013 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO… Ver mais

Processo nº 1006417-79.2020.8.26.0606

ID: 330439783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006417-79.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA GONçALVES DA SILVA WUDSON CARLOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC TRIMBOLI TEIXEIRA (OAB/SP 260.734)

Processo 1006417-79.2020.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eloisa Gonçalves da Silva - - Wudson Carlos Silva - Vistos. Fls. 396/398: Adite-se o mandado de citação para integral cumprimento, ressaltando que havendo suspeitas de que o confrontante Valmir furta-se ao ato (art. 252 do CPC… Ver mais

R. P. P. x M. C. F. P.

ID: 332924100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003726-96.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. P. P.

Polo Passivo:

M. C. F. P.

Intimação

Advogados:

ROSELI PEREIRA POLESI (OAB/SP 436.950) MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 282.672)

Processo 0003726-96.2022.8.26.0038 (processo principal 1006417-37.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.P.P. - M.C.F.P. - Fls. 220/222: Ante o lapso temporal decorrido sem comprovação da gratuidade pela exequente, indefiro o benefício pleiteado às fls. 208/210. Promova a exeq… Ver mais

Processo nº 1001179-29.2021.8.26.0482

ID: 312624950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001179-29.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA LENHARO MIRANDA LTDA – ME (NOME FANTASIA: ODONTO EXCELLENCE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357) IGOR FERREIRA PINHEIRO (OAB/ES 32.402)

Processo 1001179-29.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me (Nome Fantasia: Odonto Excellence) - Desta forma, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede … Ver mais

Ademir Cezareto x Odonto Prev S/A

ID: 303558798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006417-60.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CEZARETO

Polo Passivo:

ODONTO PREV S/A

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB/SP 431.677) FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057)

Processo 1006417-60.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ademir Cezareto - Odonto Prev S/A - VISTOS. Ante a certidão e planilha de conferência de fls. 170/171, julgo deserto o recurso da requerida, pois não atualizou o valor das despesas processuais. Adem… Ver mais

Processo nº 1006417-41.2025.4.01.3902

ID: 307319861

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006417-41.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RONEIVA ROCHA DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1006417-41.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONEIVA ROCHA DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1006417-32.2024.4.01.3302

ID: 311799862

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006417-32.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALVES ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB/BA 49.455)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006417-32.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

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