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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1006422-54.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SAULO MENESES BISPO REPRESENT… Ver mais
Processo 1004482-09.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Henrique Lopes de Lima - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 2. Defiro parcialmente o pedido de f. 409/411 para determinar que a requerida forneça, além do tratamento indicado à f. 100, os tratamentos: Psicologia … Ver mais

Processo nº 1006422-18.2025.8.26.0286

ID: 306405458
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006422-18.2025.8.26.0286
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1006422-18.2025.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Ibe Torres Xavier - - Mary Dalva Gomes da Silva Torres - Vistos. 1. Defiro a parte autora o trâmite preferencial com fulcro no artigo 1048, inciso I (idoso) do novo Código de Processo Civil. Anote-se, medi… Ver mais
Intimação
Processo 1006422-38.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Tinetti Vieira da Costa - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor,… Ver mais
Intimação
Processo 1006422-69.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Ante as provas documentais apresentadas, notadamente a constituição do requerido em mora, DEFIRO a medida liminarmente requerida para busca e apreen… Ver mais

Miwa Takehara Matos x Bradesco Saúde S/A

ID: 293164589
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1006422-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miwa Takehara Matos - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por MIWA TAKEHARA MATOS em face de BRADESCO SAÚDE S/A. Aduz a autora, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000320-92.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. L. G. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: V… Ver mais

E. B. R. De A. e outros x E. R. De A.

ID: 293550728
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001236-46.2025.8.26.0281 (processo principal 1006422-04.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.B.R.A. - - P.B.R. - E.R.A. - 1) Defiro a gratuidade da justiça, visto que a exequente é menor de idade e, obviamente, não tem renda própria. Nesse sentido: "Agravo de Instrum… Ver mais

Processo nº 1006422-25.2025.8.26.0510

ID: 315487112
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-25.2025.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Emylli Nicole Gasparino Queiroz - Vistos. Concedo a Gratuidade da Justiça à requerente. Anote-se, consignando que a gratuidade ao espólio será decidida ao final, conforme as forças da herança. Providencie a z. Serventia a inc… Ver mais

Processo nº 1006422-34.2025.8.26.0604

ID: 319230910
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-34.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Tereza Brandão Vieira - Vistos. Em que pese a gratuidade requerida ainda careça de melhor análise, o teor da tutela apresentada demanda exame antecipado, o que o faço para deferir. A autora narra agre… Ver mais