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Processo nº 1006481-08.2025.4.01.3302

ID: 333881388

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006481-08.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA MARIA JESUS DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADILSON BATISTA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1006481-08.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 1006481-76.2025.8.11.0042

ID: 308104315

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1006481-76.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO ALVES CORREA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RODRIGO RABELO NERI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1006481-76.2025.8.11.0042. Vistos etc, Trata-se de um Auto de Prisão em Flagrante em face de RENATO ALVE…

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Processo nº 1006481-06.2025.8.26.0577

ID: 307616947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006481-06.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

META DISTRIBUIDORA DE CONGELADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006481-06.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Meta Distribuidora de Congelados Ltda - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de…

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Processo nº 1006481-72.2025.8.26.0361

ID: 306676914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006481-72.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA MOURA DA SILVA RIBEIRO GILDETE MELO DA SILVA SUELI MOURA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA MARIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006481-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Sueli Moura da Costa - - Fátima Moura da Silva Ribeiro - - Gildete Melo da Silva - 1- Em que pese a documentação juntada,…

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Processo nº 1006481-61.2025.8.26.0009

ID: 293516303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006481-61.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1006481-61.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Nos termos do artigo 829 do CPC, cite-se a par…

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Processo nº 1006481-76.2025.8.13.0024

ID: 324361578

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006481-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDER GERALDO DE MATOS MARQUES POSTO SANTANA CAETE ROCAS NOVAS LTDA REDE SANTANA COMBUSTIVEIS SANTA MONICA BH LTDA REDE SANTANA COMBUSTIVEIS SETE LAGOAS II LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PHILLIPE FONSECA PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006481-76.2025.8.13.0024/MG RELATOR : GERALDO DAVID CAMARGO AUTOR : REDE SANTANA COMBUSTIVEIS SETE LAGOAS II LTDA ADVOGADO(A) : PHILLIPE FONSECA PAULA (OAB MG168628) ADVO…

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Processo nº 1006481-39.2024.8.11.0001

ID: 258179221

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006481-39.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE EUGENIA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIA NIEDERLE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SAULO NIEDERLE PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1006481-39.2024.8.11.0001 REQUERENTE: ELIANE EUGENIA DE ARRUDA REQUERIDO: ESTADO DE MA…

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Processo nº 1006481-72.2025.8.26.0361

ID: 333016728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006481-72.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FáTIMA MOURA DA SILVA RIBEIRO GILDETE MELO DA SILVA SUELI MOURA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA MARIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006481-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Sueli Moura da Costa - - Fátima Moura da Silva Ribeiro - - Gildete Melo da Silva - Vistos. 1- Concretamente, a designação…

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Processo nº 0001697-77.2025.8.26.0229

ID: 293419109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001697-77.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAYNA FRANçA DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001697-77.2025.8.26.0229 (processo principal 1013368-51.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Janayna França de Alencar - Vistos. Trata-se de embargos promovidos pela … Processo 0001697-77.2025.8.26.0229 (processo principal 1013368-51.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Janayna França de Alencar - Vistos. Trata-se de embargos promovidos pela parte executada. É o relato necessário diante do previsto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. O exequente concordou com o cálculo apresentado pela executada. Assim, julgo procedente os embargos e HOMOLOGO o cálculo de fls. 43/51, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. Antes de cadastrar o RPV, deverá o requerente informar se haverá renuncia para adequação do teto previsto na Lei Estadual nº. 12.205/2019, trazendo novo cálculo para fins de homologação. Desde já esclareço que a data do ajuizamento de refere a data que foi proposto o processo de conhecimento. A data do trânsito em julgado deve ser preenchida com a data que efetivamente transitou em julgado a sentença e não da data que foi feita a certidão do Serventuário. A data do decurso de embargos deve ser preenchida com a data que foi certificado pela Serventia o decurso. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, deve-se utilizar a data do protocolo da concordância. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que tornou definitivo o cálculo. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia, a fim de se evitar impugnação futura por divergência de valores controversos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Deixo de condenar nas custas, diante da procedência dos embargos. P.R.I - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP)

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Processo nº 0006711-76.2024.8.26.0229

ID: 292874525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006711-76.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIONISIO DE JESUS SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006711-76.2024.8.26.0229 (processo principal 1011040-51.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Dionisio de Jesus Silva Pereira - Vistos. Trata-se de embargos promovidos pel… Processo 0006711-76.2024.8.26.0229 (processo principal 1011040-51.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Dionisio de Jesus Silva Pereira - Vistos. Trata-se de embargos promovidos pela parte executada. É o relato necessário diante do previsto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. O exequente concordou com o cálculo apresentado pela executada. Assim, julgo procedente os embargos e HOMOLOGO o cálculo de fls. 114/130, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. Antes de cadastrar o RPV, deverá o requerente informar se haverá renuncia para adequação do teto previsto na Lei Estadual nº. 12.205/2019, trazendo novo cálculo para fins de homologação. Desde já esclareço que a data do ajuizamento de refere a data que foi proposto o processo de conhecimento. A data do trânsito em julgado deve ser preenchida com a data que efetivamente transitou em julgado a sentença e não da data que foi feita a certidão do Serventuário. A data do decurso de embargos deve ser preenchida com a data que foi certificado pela Serventia o decurso. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, deve-se utilizar a data do protocolo da concordância. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que tornou definitivo o cálculo. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia, a fim de se evitar impugnação futura por divergência de valores controversos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Deixo de condenar nas custas, diante da procedência dos embargos. P.R.I - ADV: TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 370828/SP)

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