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Processo nº 1006496-58.2025.8.26.0032

ID: 293337312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006496-58.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDNA FURLAN FOGASSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1006496-58.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Edna Furlan Fogassa - 1. Concedo à autora da ação o benefício da gratuidade da justiça e defiro o pedido de tramitação prioritária, nos termos do disposto no artigo 1048, inciso I do CPC c/c o artigo 71 do "Es… Ver mais

Processo nº 1006496-15.2023.4.01.3603

ID: 278431051

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006496-15.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON BRITO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDETE MINSKI (OAB/RO 3.595) PEDRO ANTONIO MINSKI BRITO (OAB/MT 30.875)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1006496-14.2025.8.26.0079

ID: 321030016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006496-14.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA ROCHA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB/SP 231.325)

Processo 1006496-14.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Poliana Rocha da Costa - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de … Ver mais

Município De Itapevi x Iizulka Serviços, Administração E Participações Ltda

ID: 330077212

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006496-59.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITAPEVI

Polo Passivo:

IIZULKA SERVIçOS, ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHELE ALINE SANTOS E SOUZA (OAB/SP 338.246) FÁBIO PINHEIRO FRANCO CROCCO (OAB/SP 312.346) MAURICIO JOSE DA SILVA (OAB/SP 278.373) RUI GUIMARÃES SAMPAIO (OAB/CE 31.370) UATAUL MARQUES DE LIMA (OAB/RJ 202.944)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006496-59.2021.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Município de Itapevi - Apelado: Iizulka Serviços, Administração e… Ver mais

Vera Lúcia Rodrigues Da Silva x Vera Lucia Nobre Da Paz

ID: 333852143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008626-85.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

VERA LUCIA NOBRE DA PAZ

Intimação

Advogados:

ISABELA QUISSI MARTINES (OAB/SP 329.563) GABRIELA WADHY REBEHY (OAB/SP 425.229) ADEMIR APARECIDO ALVES (OAB/SP 117.885)

Processo 0008626-85.2021.8.26.0482 (processo principal 1006496-08.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Vera Lúcia Rodrigues da Silva - Vera Lucia Nobre da Paz - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com … Ver mais

Processo nº 1006496-62.2025.4.01.9999

ID: 295255723

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006496-62.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO (OAB/TO 7.547)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006496-62.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002940-81.2022.8.27.2703 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIAS PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO - TO7547-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1006496-36.2025.8.26.0007

ID: 308851755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006496-36.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1006496-36.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.J.S.C. - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se a apelada par… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Altino Rogério Tomas

ID: 300252399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006496-40.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ALTINO ROGéRIO TOMAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA YUMY TELES GOES (OAB/SP 274.995) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/SP 360.037) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/SP 291.479)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006496-40.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Altino Rogério Tomas - Magistrado(a… Ver mais

I. C. F. C. e outros x C. J. N. H. e outros

ID: 296423764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006496-67.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. C. F. C. M. C. R. F.

Polo Passivo:

C. J. N. H. J. S. F. L. C. L.

Intimação

Advogados:

VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA (OAB/SP 408.456) VANISE ZUIM (OAB/SP 190.110) SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB/SP 288.435) LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB/SP 293.836)

Processo 1006496-67.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.C.F.C. - - M.C.R.F.M. - C.J.N.H. - - J.S.F. - - L.C. - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na … Ver mais

Processo nº 1006496-03.2025.8.26.0309

ID: 311283329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006496-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. B. C. A. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS CONRADO (OAB/SP 374.394)

Processo 1006496-03.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.B.S. - - A.C.S.B. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de sep… Ver mais

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