"1006502-63.2023.4.06.3803" - Resultados da Busca – Página 29 de 31

Processo nº 1006502-58.2024.4.01.3903

ID: 291024676

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006502-58.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILDELE BRITO DO ROSARIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMILLY KARLA TETO JOAQUIM (OAB/PA 33.317)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1006502-58.2024.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: SILDELE BRITO DO ROSARIO Advogado … Ver mais

Processo nº 1006502-21.2024.4.01.3301

ID: 332560866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006502-21.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANETE PALMEIRA DO VALE KURAMOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10065… Ver mais

Processo nº 1000197-63.2023.4.06.3803

ID: 314752499

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000197-63.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DE CASTRO PALHARES

Acórdão

Advogados:

HAMILTON EUSTAQUIO DA SILVA (OAB/MG 119.493)

Apelação Cível Nº 1000197-63.2023.4.06.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : MARCO ANTONIO DE CASTRO PALHARES ADVOGADO(A) : HAMILTON EUSTAQUIO DA SILVA (OAB MG119493) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1102/STF. CONSTI… Ver mais

Processo nº 1013971-63.2023.4.06.3803

ID: 315420952

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013971-63.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EUNISVALDO LEMES MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE CRISTINA GUNDIM (OAB/MG 74.918)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013971-63.2023.4.06.3803/MG AUTOR : EUNISVALDO LEMES MIRANDA ADVOGADO(A) : MICHELLE CRISTINA GUNDIM (OAB MG074918) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica … Ver mais

Processo nº 1006502-80.2025.8.26.0609

ID: 329534572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006502-80.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO DOM PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODILAR LOPES (OAB/SP 263.990)

Processo 1006502-80.2025.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Dom Pedro - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10 (dez) por cento, no prazo de 3 … Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 307562810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-79.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE SOBRAL BASSI VINICIUS DE ARRUDA LEITE BASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 413.948)

Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Emerson Eduardo Dos Santos e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 312374305

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006502-36.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON EDUARDO DOS SANTOS RENATA PATIAS CAVALHER

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO EDER SCHMITZ LOPES (OAB/MT 34.966) FERNANDO HENRIQUE DA SILVA HORITA (OAB/MT 34.301) FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1006502-36.2025.8.11.0015. AUTOR: EMERSON EDUARDO DOS SANTOS, RENATA PATIAS CAVALHER REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório conforme o art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de indenização … Ver mais

Processo nº 1006502-86.2025.8.26.0510

ID: 317307477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-86.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA FERREIRA LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742) CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 288.159)

Processo 1006502-86.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Ferreira Lemes - Vistos. De ofício, corrijo o valor da causa para R$.5.690,18, pois não obstante seja direito do autor estimar a valoração do dano moral sofrido, já decidiu o TJSP que "o valor da causa não precisa, n… Ver mais

Processo nº 1002719-63.2023.4.06.3803

ID: 317919460

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002719-63.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB/MG 185.800) MARCIA BRASIL (OAB/MG 65.735) GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB/MG 161.821) PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB/MG 105.863) ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB/MG 102.016)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002719-63.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ANDRE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016) ADVOGADO(A) : PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB MG161821) ADVOGADO(A) : MARCIA BRASIL (OAB… Ver mais

Processo nº 1006502-63.2021.4.01.4000

ID: 306753967

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006502-63.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOENILSON FONSECA

Intimação

Advogados:

IZAC LOPES VIANA (OAB/PI 8.114)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006… Ver mais

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