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Resultados para "1006507-40.2022.8.26.0405" – Página 29 de 33

Processo 1006507-58.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariane Macagnan Pataro da Silva - - Felipe Douglas da Silva - B2w Viagens e Turismo Ltda. (Submarino Viagens) - - Italia Transporto Aereo S.p.a. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025228-40.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Sebastião José da Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais
Processo 1006507-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Tatiana Johansen - - Olavo Falleiros Junior - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1006507-87.2025.8.26.0032

ID: 306290431
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006507-87.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ailton José dos Santos - 1. Concedo ao autor da ação o benefício da gratuidade da justiça e defiro o pedido de tramitação prioritária, nos termos do disposto no artigo 1048, inciso I do CPC c/c o artigo 71 … Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006507-53.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA DE SOUZA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326, RICARDO NAZARENO TOST… Ver mais
Processo 1006507-43.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogerio Rodrigues de Paiva - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional… Ver mais
Processo 1006507-72.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fm Model Transportes Ltda - Vistos. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Pr… Ver mais
Processo 1006507-04.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Fatima Graciano - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1006507-41.2020.8.11.0045 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interposto por ICATU SEGUROS S/A na qual insurge-se contra a decisão prolatada por este Juízo sob o argumento da existência de omis… Ver mais

Processo nº 1006507-28.2019.4.01.0000

ID: 320464038
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1006507-28.2019.4.01.0000/MG AGRAVANTE : RAFAEL RODRIGUES PEIXOTO ADVOGADO(A) : ARTHUR SROUR VIDAL (OAB MG136000) AGRAVANTE : RAFAEL RODRIGUES PEIXOTO ADVOGADO(A) : ARTHUR SROUR VIDAL (OAB MG136000) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que foi prolatada sentença na ação originária … Ver mais
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