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Daniela Andrade Ferreira Degon x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 290904212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006507-38.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA ANDRADE FERREIRA DEGON

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

GIOVANNA PASCOLI DE AZEVEDO (OAB/BA 46.791) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1006507-38.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Andrade Ferreira Degon - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Com relação à audiência de conciliação, frise-se que esse Juízo somente tem estrutura para a realização no formato P… Ver mais

Processo nº 1003508-84.2024.8.11.0010

ID: 325411350

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003508-84.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLISVAL DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO ANTONIO COSTA MENACHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003508-84.2024.8.11.0010. REQUERENTE: OLISVAL DA SILVA LEITE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RETROAÇÃO DE DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍ… Ver mais

Processo nº 1000324-95.2022.8.11.0041

ID: 299673009

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000324-95.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALINOR PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA DO CARMO COSTA MARQUES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000324-95.2022.8.11.0041 Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE ajuizada por ALINOR PAULO DA SILVA contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente … Ver mais

Processo nº 1506154-72.2023.8.26.0286

ID: 311082527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506154-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MAIKO PHILLIPE VENDRAMINI XAVIER (OAB/SP 276.433)

Processo 1506154-72.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Alega, em síntese, a ilegalidade na aplicação dos juros de mora em percentual s… Ver mais

Processo nº 6108571-29.2025.4.06.3800

ID: 299321533

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6108571-29.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARISE BENEDITA PESSANHA AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON DE OLIVEIRA JALES (OAB/MG 183.336)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6108571-29.2025.4.06.3800/MG AUTOR : MARISE BENEDITA PESSANHA AMARAL ADVOGADO(A) : ANDERSON DE OLIVEIRA JALES (OAB MG183336) DESPACHO/DECISÃO MARISE BENEDITA PESSANHA AMARAL ajuizou a presente ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERA… Ver mais

Processo nº 1006507-33.2021.4.01.9999

ID: 327481657

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006507-33.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE SOARES FIALHO CARDOSO

Acórdão

Advogados:

DERMIVALDO COLLINETT () HUGO CARLOS RODRIGUES (OAB/MG 109.063)

Apelação Cível Nº 1006507-33.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : SIMONE SOARES FIALHO CARDOSO ADVOGADO(A) : DERMIVALDO COLLINETT (OAB MG071842B) ADVOGADO(A) : HUGO CARLOS RODRIGUES (OAB MG109063) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AP… Ver mais

Processo nº 1006507-03.2025.8.11.0001

ID: 295877660

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006507-03.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ELISA GUIMARAES DOS SANTOS PAULO CESAR MOREIRA PESSOA PAULO JOSE PRADO CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESTER DA COSTA SIEBRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006507-03.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ADRIANA ELISA GUIMARAES DOS SANTOS, PAULO CESAR MOREIRA PESSOA, PAULO JOSE PRADO CRUZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIG… Ver mais

Processo nº 1003552-06.2024.8.11.0010

ID: 282325649

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003552-06.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADELMIAS MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003552-06.2024.8.11.0010. AUTOR(A): ADELMIAS MIRANDA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de ação de CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE proposta por SEBASTIÃO BORGES DA SILVA em… Ver mais

Processo nº 1006507-67.2025.8.26.0071

ID: 291097625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006507-67.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB/SP 334.034)

Processo 1006507-67.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - S.M.M. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o … Ver mais

Processo nº 1001355-58.2025.8.26.0129

ID: 325411368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001355-58.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA DA SILVA VIANA PORFíRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832) JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB/SP 425.272)

Processo 1001355-58.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Debora Cristina da Silva Viana Porfírio - Vistos. Considerando a irregularidade da procuração trazida aos autos, pois assinada pela ferramenta "Zapsign" (p. 10), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, r… Ver mais

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