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Fundação Municipal De Saúde De Rio Claro x Ana Raquel Soares Bueno

ID: 332545056

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006525-37.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO MUNICIPAL DE SAúDE DE RIO CLARO

Polo Passivo:

ANA RAQUEL SOARES BUENO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB/SP 214.251) ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB/SP 323.821)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006525-37.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Apelada: Ana Raquel … Ver mais

Processo nº 1006525-39.2025.8.26.0637

ID: 305650940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006525-39.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WELTON WILLIAN DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE COSTA NETTO (OAB/SP 412.228)

Processo 1006525-39.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Welton Willian da Silva Brito - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Ante a indisponibilidade qualitativa do direito público que rege a relação em análise, e ante a ausência… Ver mais

Processo nº 1006525-53.2025.8.26.0309

ID: 297196506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006525-53.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO FUTURA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MéDIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB/SP 296.430)

Processo 1006525-53.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Futura de Ensino Fundamental e Médio Ltda - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% do débito, no pra… Ver mais

L. H. L. x S. N. Dos A. P. E I. Da U. G. Dos T. S.

ID: 294462392

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006525-52.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. H. L.

Polo Passivo:

S. N. DOS A. P. E I. DA U. G. DOS T. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515) FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/CE 17.629) ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA (OAB/SP 114.710) TATIANE FERNANDES BOTELHO (OAB/SP 498.937) MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB/SP 111.978) GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB/SP 193.592)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006525-52.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: L. H. L. - Apelado: S. N. dos A. P. e I. da U. G. dos T. ( S. - … Ver mais

L. H. L. x S. N. Dos A. P. E I. Da U. G. Dos T. S.

ID: 294490799

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006525-52.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. H. L.

Polo Passivo:

S. N. DOS A. P. E I. DA U. G. DOS T. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515) FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/CE 17.629) ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA (OAB/SP 114.710) TATIANE FERNANDES BOTELHO (OAB/SP 498.937) MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB/SP 111.978) GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB/SP 193.592)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006525-52.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: L. H. L. - Apelado: S. N. dos A. P. e I. da U. G. dos T. ( S. - … Ver mais

Processo nº 1006525-45.2025.8.26.0344

ID: 294608605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006525-45.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 381.700)

Processo 1006525-45.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Wesley de Oliveira Batista - Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária ao autor, anotando-se. Wesley de Oliveira Batista ingressou com ação de Imissão em face de Maria de Freitas Rodrigues e Pedro Paulo Rodrigue… Ver mais

Processo nº 1006525-73.2024.8.26.0152

ID: 279734183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006525-73.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADãO HENRIQUE VENANCIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB/SP 47.984)

ADV: Joao Ortiz Hernandes (OAB 47984/SP) Processo 1006525-73.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adão Henrique Venancio da Costa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ADÃO HENRIQUE VENANCIO DA COSTA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE … Ver mais

Processo nº 1006525-12.2023.4.06.3802

ID: 308450942

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006525-12.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CASSIMIRO DE LIMA SIMONE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINNE MARCI CORREA BARBOSA (OAB/MG 128.080) TIAGO DE MELO RIBEIRO (OAB/MG 91.536)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006525-12.2023.4.06.3802/MG AUTOR : SIMONE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : ALINNE MARCI CORREA BARBOSA (OAB MG128080) ADVOGADO(A) : TIAGO DE MELO RIBEIRO (OAB MG091536) AUTOR : ANTONIO CASSIMIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : ALINNE MARCI CORREA BARBOSA (OAB MG1280… Ver mais

Processo nº 1006525-89.2025.8.26.0006

ID: 314332030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006525-89.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. V. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 124.452)

Processo 1006525-89.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.V.T. - Vistos. Fls. 79/80: recebo como emenda. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta pelo pai em face das filhas com pedido de tutela de urgência, para o fim de minorar os alimentos anteriormente fixados sob a a… Ver mais

Processo nº 1006525-13.2024.8.26.0269

ID: 277000929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006525-13.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1006525-13.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela da Silva - Vistos. Em razão do Tema 1264, do STJ, referente ao IRDR (51) 2026575-11.2023.8.26.0000 do E. TJSP, restou determinado: Incidente de Resolução de … Ver mais

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