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Resultados para "1006538-15.2021.8.26.0302" – Página 29 de 39

Processo nº 1006538-73.2025.8.26.0302

ID: 315679036
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1006538-73.2025.8.26.0302
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006538-73.2025.8.26.0302 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Edison Conte - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante. Entretanto, o convencimento no exercício jurisdicional de aplicação da lei e do direito, mediante inde… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023475-36.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Guilherme Cardoso Fontabelli de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1006538-97.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RISONEIDE DA COSTA ALVES Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ R… Ver mais

Processo nº 1010007-35.2025.8.11.0015

ID: 283619536
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1010007-35.2025.8.11.0015. Com efeito, de acordo com a norma de regência, para a concessão da tutela de urgência se mostra imprescindível que, fundamentado em prova inequívoca, desponte razoável a probabilidade de êx… Ver mais

Anderson Luís Borges x Rosemary Mantovani

ID: 307837224
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1006538-04.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Anderson Luís Borges - Rosemary Mantovani e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. ANDERSON LUÍS BORGES move a presente contra MARCELO CALLEGARI e ROSEMARY MANTOVANI. Alegam, em suma, que os … Ver mais

Anderson Luís Borges x Rosemary Mantovani

ID: 307837229
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1006538-04.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Anderson Luís Borges - Rosemary Mantovani e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. ANDERSON LUÍS BORGES move a presente contra MARCELO CALLEGARI e ROSEMARY MANTOVANI. Alegam, em suma, que os … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1006538-69.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARIANE DIAS DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Intimação
Processo 0010997-13.2024.8.26.0451 (processo principal 1006538-48.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andrew Rodrigues da Silva - Ordem nº 2024/001293 Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls. 24/25, o qual deverá ser o… Ver mais
E M E N T A RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 330, INCISO III, DO CPC. NEGATIVAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO MANTENEDO… Ver mais

Processo nº 1019678-64.2024.8.11.0000

ID: 322090286
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1019678-64.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ … Ver mais
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