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Processo nº 1006556-96.2025.8.26.0269

ID: 331768698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006556-96.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1006556-96.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar para a busca e apreensão do bem descrito n…

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Estado De São Paulo x Roberto Bernardes Da Silva

ID: 300545384

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006556-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBERTO BERNARDES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

HELIO BUCK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006556-98.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Bernardes da Silva - Magistra…

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Maria Lúcia Mendes x Banco Bradesco S/A

ID: 291602334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002851-04.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA MENDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LAIANY MARQUES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002851-04.2025.8.26.0077 (processo principal 1006556-27.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Lúcia Mendes - Banco Bradesco S/A - Fica a parte executada in…

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Processo nº 1006556-92.2021.8.26.0445

ID: 312732068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006556-92.2021.8.26.0445

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZENY DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER MÉLO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISETE DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006556-92.2021.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Zeny da Silva Freitas e outros - Rinaldo Ferreira de Paiva - - Joana Rosa de Jesus - - Yasmin Nogueira Costa - - H…

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Processo nº 1006556-39.2024.4.01.3704

ID: 283044793

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006556-39.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AMANDA LOPES ARRUDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1006556-39.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA RIBE…

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Banco Do Brasil S.A. x Franco Mello Distribuidora De Auto Peças Ltda - Epp e outros

ID: 327103299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007146-15.2018.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

FRANCO MELLO DISTRIBUIDORA DE AUTO PEçAS LTDA - EPP KAINARA FRANCO MELLO

Intimação

Advogados:

MILTON VOLPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FERNANDES BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007146-15.2018.8.26.0438 (processo principal 1006556-55.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Franco Mello Distribuidora de Auto Peças Lt…

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Nathália Cristina Gomes Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 326663616

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006556-55.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATHáLIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JUNIOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006556-55.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Silvia Magali Romao De Oliveira x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 293392048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001508-47.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MAGALI ROMAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VIEIRA PEDRO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIO BARRETO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001508-47.2025.8.26.0408 (processo principal 1005198-04.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Magali Romao de Oliveira - Anddap … Processo 0001508-47.2025.8.26.0408 (processo principal 1005198-04.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Magali Romao de Oliveira - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento do débito apurado, no valor de R$5.682,46 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor do débito (artigo 523, § 1º, primeira parte do CPC, sendo incabível a inclusão de honorários dada a dispensa deste no âmbito da Lei 9.099/95) e penhora de valores ou bens suficientes para satisfação da dívida, conforme ordem do artigo 835 do CPC. 2) Decorrido referido prazo sem seu devido pagamento, determino, após atualizado o débito, já com a inclusão da multa, seja procedida à penhora por meio do sistema bacen-jud. 3) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação, em que deverá constar o prazo para embargos (15 dias) ressaltando-se que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante, no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios, na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se ainda o devedor de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC). 4) Caso frutífera a penhora on-line, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo dos embargos, nos moldes acima. 5) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo para os embargos, a ser certificado nos autos pela serventia, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, cientificando-o sobre a possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou alienado por meio de particular. 6) Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), RENATA VIEIRA PEDRO DOS REIS (OAB 405582/SP)

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Vitória De Souza Rodrigues x Associação Educacional Nove De Julho (Uninove)

ID: 302847707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006556-23.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (UNINOVE)

Intimação

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEN DUARTE MARDEGAM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006556-23.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vitória de Souza Rodrigues - Associação Educacional Nove de Julho (uninove) - Vistos. Para apre… Processo 1006556-23.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vitória de Souza Rodrigues - Associação Educacional Nove de Julho (uninove) - Vistos. Para apreciação do benefício da Justiça Gratuita, o recorrente deverá apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda ou outro documento comprobatório de sua incapacidade econômica, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento, quando deverá, nas 48 horas subsequentes, independentemente de nova intimação, providenciar o recolhimento do preparo sob pena de deserção do recurso (Enunciado 8 do Colégio Recursal da Lapa). Lembre-se que o STF, ao analisar a constitucionalidade do artigo 12 da Lei 1.060/50 e decidir por sua recepção, trouxe o seguinte esclarecimento: "Contudo, impenderia observar que a norma imunizante seria condicionada por uma situação de fato, a ser comprovada em juízo, qual seja, a insuficiência de recursos econômicos para promover uma ação, sem colocar em risco o próprio sustento e do núcleo familiar. A fim de concretizar a imunidade nos estreitos limites em que justificada, a legislação exigiria do Estado-Juiz a emissão de um juízo de equidade tributária e forneceria para isso os meios processuais adequados, como, por exemplo, a modulação da gratuidade, a irretroatividade do benefício e a possibilidade de revogação do ato concessivo da benesse fiscal. Não seria justo privilegiar tributariamente jurisdicionado que recuperasse sua capacidade contributiva para adimplir obrigação relacionada à taxa, em detrimento de todo corpo social que pagaria impostos sobre as bases econômicas renda, patrimônio e consumo" (RE 249003 ED/RS, rel. Min. Edson Fachin, 9.12.2015. (RE-249003) ; RE 249277 ED/RS, rel. Min. Edson Fachin, 9.12.2015. (RE-249277) ; RE 284729 AgR/MG, rel. Min. Edson Fachin, 9.12.2015. (RE-284729) (destaquei). Intime-se. - ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), KATHLEN DUARTE MARDEGAM FERREIRA (OAB 284027/SP)

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Processo nº 1006556-79.2025.8.26.0016

ID: 290992102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006556-79.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDY GRASYELLY PEREIRA FEITOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VIANELI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006556-79.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Alves Silva - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação par…

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