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Resultados para "1006582-16.2021.8.26.0405" – Página 29 de 31

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA Processo nº 1006582-55.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS ARAUJO FELIX Advogado do(a) AUTOR: JAIRO SANTOS DE MIRANDA - TO5322 REU:… Ver mais

Processo nº 1510788-16.2021.8.26.0405

ID: 304123099
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510788-16.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mitra Diocesana de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, o qual extinguiu a presente execução fiscal. Anote-se a extinção (movimentação 61615 - no complemento da movimentação colacionar o texto da ementa do acórdão que extingu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006582-62.2022.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: J. F. P. de O. (Espólio) e outro - Embargdo: N.… Ver mais
Processo 1006582-63.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ADEMIR, registrado civilmente como Ademir de Oliveira - Azul Linhas Aereas Brasileiras Sa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o … Ver mais

Processo nº 1006582-16.2025.8.13.0024

ID: 278901370
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006582-16.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ERGO ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA (OAB MG123522) DECISÃO Vistos etc., 1 – Cite-se o Executado, com as prerrogativas do art. 212, §§1º e 2º, do CPC/2015 para, no prazo de 3 (três) … Ver mais

Processo nº 1006582-53.2025.8.26.0606

ID: 325123417
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006582-53.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Registre-se a inutilização da guia DARE anexa. Ausentes as hipóteses do art. 189 do CPC, para a tramitação sob segredo de justiça, retire-se a tarja. 3. Comprovada a mora,… Ver mais
Intimação
Processo 0009646-69.2022.8.26.0032 (processo principal 1006582-68.2021.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisitos - João Luiz de Souza Leite - Vistos. - O pedido de sequestro de valores, ao menos na forma como pleiteado, não pode ser deferido, vez que ausentes os req… Ver mais
Intimação
Processo 1006582-84.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Consorcio Intervias - - Viação Pirajuçara Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra a sentença de fls. 215, alegando, em síntese, a ex… Ver mais
Processo 1006582-43.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Marli das Graças Santana - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Em razão da litigância de má-fé, conde… Ver mais

Processo nº 1012565-96.2025.8.26.0003

ID: 311480853
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012565-96.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem ajuizada por M. G. em face do espólio de L. C. F., representado por seu filho A. C. F. A autora alega convivência pública e du… Ver mais
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