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Processo nº 0000221-85.2022.8.26.0624

ID: 303597022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000221-85.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR SIGNORI BORSSATO ARNALDO DOS SANTOS ELISABETE NARDINI LOUREIRO ELISABETH NARDINI LOUREIRO - ME ELIZABETH MOTA - ME JOãO BATISTA ALVES FLORIANO LUIZ ANTôNIO RIBEIRO DE CAMPOS MALU BRINQUEDOS LTDA - ME MARCIA APARECIDA RUI DOS SANTOS MARIA DAS DORES MIRANDA MARIA LUISA RUI BELCHIOR SILVIA REGINA PEREIRA MATIAS SILVIA REGINA PEREIRA MATIAS - ME VALDERI ROSA VINICIUS AUGUSTUS RUI DOS SANTOS VITOR HUGO RUI DOS SANTOS VIVIANE MARTINS ROSA - ME VIVIANE ROSA MARTINS

Intimação

Advogados:

TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB/SP 208.831) RONALD ADRIANO RIBEIRO (OAB/SP 239.734) ROMULO DE ANDRADE (OAB/SP 312.423) REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB/SP 153.805) PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM (OAB/SP 140.719) KARINI SILVA PAVELOSKI RODRIGUES (OAB/SP 460.659) JOSE CLAUDIO DE MORAES (OAB/SP 101.244) JOSE CARLOS ROCHA PAES (OAB/SP 87.565) FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 129.374) DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB/SP 263.377) DANIELA APARECIDA SOARES (OAB/SP 269.511) BENEDITO DOS SANTOS MACHADO (OAB/SP 148.201) ANA CAROLINA FERREIRA GOMES (OAB/SP 492.150) ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB/SP 272.811) ALESSANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB/MG 80.201) ALESSANDRA MARTINELLI (OAB/SP 230.142)

Processo 0000221-85.2022.8.26.0624 (processo principal 0012706-11.2008.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Maria das Dores Miranda - - Vinicius Augustus Rui dos Santos - - Vitor Hugo Rui dos Santos - - Marcia Aparecida Rui dos Santos - - Luiz Antônio Ribeiro de C… Ver mais

Processo nº 0000221-85.2022.8.26.0624

ID: 321175971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000221-85.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR SIGNORI BORSSATO ARNALDO DOS SANTOS ELISABETE NARDINI LOUREIRO ELISABETH NARDINI LOUREIRO - ME ELIZABETH MOTA - ME JOãO BATISTA ALVES FLORIANO LUIZ ANTôNIO RIBEIRO DE CAMPOS MALU BRINQUEDOS LTDA - ME MARCIA APARECIDA RUI DOS SANTOS MARIA DAS DORES MIRANDA MARIA LUISA RUI BELCHIOR SILVIA REGINA PEREIRA MATIAS SILVIA REGINA PEREIRA MATIAS - ME VALDERI ROSA VINICIUS AUGUSTUS RUI DOS SANTOS VITOR HUGO RUI DOS SANTOS VIVIANE MARTINS ROSA - ME VIVIANE ROSA MARTINS

Intimação

Advogados:

TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB/SP 208.831) RONALD ADRIANO RIBEIRO (OAB/SP 239.734) ROMULO DE ANDRADE (OAB/SP 312.423) REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB/SP 153.805) PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM (OAB/SP 140.719) KARINI SILVA PAVELOSKI RODRIGUES (OAB/SP 460.659) JOSE CLAUDIO DE MORAES (OAB/SP 101.244) JOSE CARLOS ROCHA PAES (OAB/SP 87.565) FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 129.374) DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB/SP 263.377) DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB/SP 331.306) DANIELA APARECIDA SOARES (OAB/SP 269.511) BENEDITO DOS SANTOS MACHADO (OAB/SP 148.201) ANA CAROLINA FERREIRA GOMES (OAB/SP 492.150) ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB/SP 272.811) ALESSANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB/MG 80.201) ALESSANDRA MARTINELLI (OAB/SP 230.142)

Processo 0000221-85.2022.8.26.0624 (processo principal 0012706-11.2008.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Maria das Dores Miranda - - Vinicius Augustus Rui dos Santos - - Vitor Hugo Rui dos Santos - - Marcia Aparecida Rui dos Santos - - Luiz Antônio Ribeiro de C… Ver mais

Processo nº 1006596-03.2024.4.01.3904

ID: 291217438

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006596-03.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAXILEIA SILVA SANTOS (OAB/PA 28.255)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006596-03.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J… Ver mais

Processo nº 1006596-63.2025.4.01.4002

ID: 315884118

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006596-63.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANGELA DE AMORIM CARVALHO (OAB/PI 23.061)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006596-63.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAI… Ver mais

Processo nº 1006596-93.2024.4.01.3001

ID: 279649906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006596-93.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVA SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006596-93.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Luciano Silva Dos Santos x Cataguá Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 319430555

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006596-56.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CATAGUá CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GENTIL BORGES NETO (OAB/SP 52.050) ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB/SP 410.578) ALESSANDRO CIRULLI (OAB/SP 163.887)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006596-56.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recte/Recdo: Luciano Silva dos Santos - Requerido: Empreendedora Jardim Primavera Ltda. e outro - Rcrdo/Rcrte: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Col… Ver mais

Processo nº 1006596-78.2025.4.01.3900

ID: 318874394

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006596-78.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE ALMEIDA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR (OAB/PA 21.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO: 1006596-78.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ DE ALMEIDA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR - PA0219… Ver mais

Processo nº 1006596-06.2024.4.01.3903

ID: 321317640

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006596-06.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVALDO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES (OAB/TO 4.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006596-06.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUC… Ver mais

Processo nº 1006596-66.2025.4.01.3904

ID: 328646663

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006596-66.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE FELIX DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11.386)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1006596-66.2025.4.01.3904 AUTOR: SIMONE FELIX DE LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Em Juízo de admissibilidade do IRDR nº 1041440-85.2023.4.01.0000, … Ver mais

Processo nº 1006596-84.2017.8.11.0040

ID: 278447377

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006596-84.2017.8.11.0040

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1006596-84.2017.8.11.0040 APELANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT APELADO: TAIS REIS DE ARAUJO E SILVA BEDIN Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interpo… Ver mais

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