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Resultados para "1006613-25.2022.8.26.0268" – Página 29 de 30

Intimação
Processo 1006613-77.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Erica da Silva Leme - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela autora em face da Fazenda Pública do Estad… Ver mais

Processo nº 1006613-45.2025.8.26.0292

ID: 313166897
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006613-45.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erotildes Xavier dos Santos - 1. A autora está representada por advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB, assim, defiro a gratuidade processual à mesma (fls.15) Defiro, ainda, a tramitação prioritária n… Ver mais

Processo nº 1006613-78.2024.8.11.0007

ID: 317751230
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1006613-78.2024.8.11.0007. REQUERENTE: JOAQUIM VIEIRA DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado por JOAQUIM VIEIRA DE CARVALHO… Ver mais

Processo nº 1006613-44.2025.8.26.0066

ID: 329749560
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006613-44.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1.) O art. 189 do CPC prevê as hipóteses em que os atos processuais tramitarão em segredo de justiça. No caso concreto, tratando-se de ação de busca e apreensão baseada em cont… Ver mais

Processo nº 1006613-75.2024.8.26.0358

ID: 292134870
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006613-75.2024.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se. As crianças encontram-se de fato sob os cuidados da parte autora, motivo pelo qual defir… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 3263-6067 - Celular: (41) 3263-6066 - E-mail: PAR-2VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0005953-56.2022.8.16.0129   P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006613-23.2020.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006613-23.2020.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais

Processo nº 1016332-08.2024.8.11.0000

ID: 261501134
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016332-08.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERRE… Ver mais

Processo nº 1000760-29.2024.8.11.0059

ID: 331307838
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1000760-29.2024.8.11.0059. Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Recorrente: Estado de Mato Grosso. Recorrida: Larissa Chaves Silveira. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINIST… Ver mais
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