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Zenilda Francisco Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 302832333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-76.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-76.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zenilda Francisco da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Col…

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Processo nº 1006670-49.2022.4.01.3800

ID: 312396069

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006670-49.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON CEZAR DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS MOREIRA ABRAHAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006670-49.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ADILSON CEZAR DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MATEUS MOREIRA ABRAHAO (OAB MG139846) ADVOGADO(A) : DIOGO BATISTA…

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Processo nº 1006670-80.2023.8.26.0309

ID: 327054384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-80.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-80.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. De rigor o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o erro material apontado, de modo…

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Processo nº 1006670-52.2023.8.26.0189

ID: 328327260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-52.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; …

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L. F. B. x A. C. C. Dos S.

ID: 307577588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001847-18.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. F. B.

Polo Passivo:

A. C. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

VALDIRENE VAZ NERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA PRADO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERRARI FREZZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001847-18.2024.8.26.0286 (processo principal 1008710-46.2019.8.26.0286) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - L.F.B. - A.C.C.S. - São manifestamente protelatória… Processo 0001847-18.2024.8.26.0286 (processo principal 1008710-46.2019.8.26.0286) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - L.F.B. - A.C.C.S. - São manifestamente protelatórias as preliminares arguidas pela executada, pois contrárias ao teor do próprio título executivo judicial, que reconheceu o direito a receber indenização pela valorização patrimonial da empresa, a ser apurada em fase de liquidação de sentença. Portanto, correto o meio jurídico utilizado, preenchendo a petição inicial os requisitos necessários para a liquidação da sentença, observando-se, ainda, a decisão de fls. 16. A Vara de Família é competente para liquidação e cumprimento de suas decisões, a teor do artigo 516, inciso II, do CPC. Está preclusa a faculdade da executada apresentar documentos, pois intimada para tanto, nos termos do artigo 510, do CPC. De acordo com o título judicial, a executada foi condenada pagar ao executado cinquenta por cento da valorização patrimonial da empresa individual A. C. C. DOS S., no período de 27 de Julho de 2011 a 24 de Maio de 2019; quantia essa que deve corrigida monetariamente desde 24 de Maio de 2019 e acrescida de juros de mora de um por cento ao mês desde a citação, em 8 de Janeiro de 2020. Para quantificação da valorização patrimonial, nomeio perito Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake, mediante compromisso. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de quinze dias. Fixo os honorários periciais em 58 UFESPS (Anexo da Resolução 910/2023. Especialidade 1, item 4). Providencie a serventia a intimação da perita, pelo Portal de Auxiliares da Justiça, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico, para que esclareça se aceita realizar a perícia com recebimento pelo convênio DPESP-OAB. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se por e-mail. Em caso positivo, oficie-se à DPESP para reserva de verba. Após, à perita para início dos trabalhos. Prazo: 60 dias. - ADV: ROBERTA PRADO ALMEIDA (OAB 419466/SP), LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), VALDIRENE VAZ NERY (OAB 299055/SP), CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA (OAB 467961/SP)

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Prosperidade Comércio De Semijoias E Acessórios Da Moda Eireli x Saulo Nicoletti Santoro

ID: 277822185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005215-18.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PROSPERIDADE COMéRCIO DE SEMIJOIAS E ACESSóRIOS DA MODA EIRELI

Polo Passivo:

SAULO NICOLETTI SANTORO

Intimação

Advogados:

LUCAS LEONARDO CLAUDINO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Villa (OAB 447762/SP), Alexandre de Souza Santos (OAB 467698/SP), Lucas Leonardo Claudino da Costa (OAB 483963/SP) Processo 1005215-18.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial … ADV: Anderson Villa (OAB 447762/SP), Alexandre de Souza Santos (OAB 467698/SP), Lucas Leonardo Claudino da Costa (OAB 483963/SP) Processo 1005215-18.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Prosperidade Comércio de Semijoias e Acessórios da Moda Eireli - Exectdo: Saulo Nicoletti Santoro - Vistos. Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), segundo a qual, a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, a busca de ativos é automatizada pelo período de tempo estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitando-se ao prazo de até 60 (sessenta) dias. Com isso, dispensa-se a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente. Logo, a fim de assegurar a celeridade processual e em aplicação ao princípio da efetividade da execução e do interesse do credor, DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) SAULO NICOLETTI SANTORO, CPF 02096691877, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 60 (sessenta) dias, com ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Advirto às partes que o resultado das tentativas somente será juntado aos autos ao término do prazo de 60 (sessenta) dias, ou se, nos próprios autos, houver provocação da parte devedora/executada, acerca de eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas, ocasião esta em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo uso da ferramenta acima, independentemente do prazo. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das reiterações programadas. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, diga a parte credora, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de impenhorabilidade apresentado. Int.

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Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

ID: 314639591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE BEZERRA MELLO PRESTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(…

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Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

ID: 314671012

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE BEZERRA MELLO PRESTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(…

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Processo nº 1006670-10.2025.4.01.3100

ID: 280181921

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-10.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA DO ESPIRITO SANTO MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006670-10.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDINALVA DO ESPI…

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Processo nº 1006670-56.2025.4.01.3311

ID: 322672123

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006670-56.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LORENA DOS SANTOS PAIXAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA MARIA CARVALHO RABELO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006670-56.2025.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) A…

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