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Resultados para "1006670-58.2025.8.26.0229" – Página 29 de 39

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1006670-93.2025.4.01.4301 AUTOR(A): MARISLEIDE RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício prev… Ver mais

Processo nº 1006670-95.2025.8.26.0637

ID: 334825634
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-95.2025.8.26.0637 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Faldão Participações Ltda - Vistos. À partida, recebo a petição de fls. 33 como emenda à inicial, que ora defiro. No mais, a autora não manifesta interesse na designação de audiência de tentativa de conciliaçã… Ver mais

Processo nº 1003954-58.2025.8.26.0229

ID: 276974593
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 1003954-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ingryd da Silva Santos Rubio - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para integrar(em) a r… Ver mais
Processo 0003496-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1007037-19.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Luiz Fernando Rosa - SF3 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais

Processo nº 1006670-60.2025.8.26.0099

ID: 329955344
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-60.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.C.A. - 1) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de tutela de urgência visando a imediata majoração da pensão alimentícia em razão da suposta inadimplência reiterada do … Ver mais
Intimação
Processo 1005506-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar… Ver mais

Processo nº 1006088-58.2025.8.26.0229

ID: 317783183
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006088-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Henrique Ascari - Vistos. O autor requer medida liminar para apreensão do bem, contudo deixou de juntar prova documental para sustentar suas alegações. No prazo abaixo, deverá juntar documentos aptos … Ver mais
Processo 1006670-76.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zenilda Francisco da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - De acordo com o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o Núcleo de Gerenciamento de Pr… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006670-49.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ADILSON CEZAR DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MATEUS MOREIRA ABRAHAO (OAB MG139846) ADVOGADO(A) : DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Úni… Ver mais

Processo nº 1006670-80.2023.8.26.0309

ID: 327054384
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-80.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. De rigor o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o erro material apontado, de modo que o dispositivo da r. sentença passa a ser o que segue: 'Ante o exposto, julgo procedente a ação,… Ver mais
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