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Resultados para "1006767-46.2023.8.26.0482" – Página 29 de 33

Intimação
ADV: Adriano Michalczeszen Correia (OAB 496559/SP) Processo 1016079-46.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernando Rogerio Andreuss - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Com a… Ver mais
Processo 1006767-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Everton Pedro de Oliveira Leme - Nubank Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Observo que na sentença proferida há determinação para exclusão dos apont… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006767-78.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYLA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006767-68.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1006767-73.2025.8.26.0127

ID: 324125264
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006767-73.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Família - C.C.S. - Ausentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de tutela de urgência para fixar / alterar a guarda da menor para a modalidade compartilhada, ou para ampliar o … Ver mais

Processo nº 1005603-46.2023.8.26.0482

ID: 314281001
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005603-46.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.P.F. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de O. P… Ver mais
Processo 1024421-46.2023.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.G.S. - A.G.V.S. - - O.J.G.V. - - M.L.G.V. - 1. Reconsidero o item 1 da decisão de fls. 353/355, pois os interessados desistiram de ver declarada nestes autos a união estável entre Francisca Gomes da Silva e o fal… Ver mais

Processo nº 0013584-46.2023.8.26.0482

ID: 326521508
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013584-46.2023.8.26.0482 (processo principal 1005311-61.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rubens Eduardo Ferreira - Vistos. 1. O empresário individual, conquanto esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, não é considerado pessoa jurídica, pois e… Ver mais
Intimação
Processo 1022675-46.2023.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5010267-42.2020.8.24.0020 - Juízo da Vara da Família da Comarca de Criciúma) - A.Z.A. - Vistos. Aponto que esta Unidade não realiza audiência/oitiva para a coleta de material genético. Assim, eventual solicitação remetida… Ver mais

Processo nº 1006767-18.2024.8.26.0189

ID: 300247215
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006767-18.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S. - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por A. S., neste ato representado por sua mãe, em face de seu pai, L. M. S., todos qualificados, … Ver mais
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