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Processo nº 1013011-10.2023.4.06.3803

ID: 309752369

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013011-10.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSCAJURU LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1013011-10.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO : TRANSCAJURU LTDA ADVOGADO(A) : MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por TRANSCAJURU LTDA, nos autos da execução fiscal que lhe move a UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, referente à co… Ver mais

Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. x Viveiros Tangara Ltda - Me

ID: 260785775

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000711-41.2008.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

VIVEIROS TANGARA LTDA - ME

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) IZONILDES PIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZONILDES PIO DA SILVA (OAB/MT 6.486) CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB/MT 13.994) JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA (OAB/PR 114.477)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0000711-41.2008.8.11.0002. EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO: VIVEIROS TANGARA LTDA - ME Vistos... Trata-se de Cumprimento de Sentença em trâmite desde os idos de 2008 e a… Ver mais

Processo nº 1006803-65.2024.4.01.3301

ID: 294047194

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006803-65.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANEDE DE JESUS LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1006803-65.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANEDE DE JESUS LOPES Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Lucimar Cristina Gimenez Cano x Comercial De Petroleo Gfc Ltda e outros

ID: 291644795

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013940-97.2010.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO

Polo Passivo:

COMERCIAL DE PETROLEO GFC LTDA HELOIZA HELENA TEIXEIRA

Decisão

Advogados:

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES (OAB/MT 6.882) NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO (OAB/MS 3.512) LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO (OAB/MT 8.506) LUCIANA VERISSIMO GONCALVES (OAB/MS 8.270)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0013940-97.2010.8.11.0002. EXEQUENTE: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO EXECUTADO: COMERCIAL DE PETROLEO GFC LTDA, HELOIZA HELENA TEIXEIRA Vistos... Trata-se de processo em trâmite desde os idos de 2010 e ainda não … Ver mais

Processo nº 1006803-10.2025.8.11.0006

ID: 333966099

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006803-10.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMLUC - COMERCIO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA CAROLINA PICAO DE OLIVEIRA SIMOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CAROLINA PICAO DE OLIVEIRA SIMOES (OAB/MT 29.160) MIKE ARTUR RIBEIRO VIANNA QUINTO (OAB/MT 13.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1006803-10.2025.8.11.0006 IMPETRANTE: COMLUC - COMERCIO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIA ADJUNTA DE DIREITOS DO CONSUMIDOR Trata-se de mandado de segur… Ver mais

Janaina Ferreira Dos Santos x Julio Simoes Costa

ID: 307911297

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006803-58.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JULIO SIMOES COSTA

Decisão

Advogados:

HELTON HELLMANN (OAB/MT 25.365) JOAO LEANDRO LUCAS NETTO (OAB/MT 24.818) THAYANE NAYARA BALBINO ALMEIDA (OAB/MT 19.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006803-58.2023.8.11.0045. REQUERENTE: JANAINA FERREIRA DOS SANTOS ESPÓLIO: CLAULINA APARECIDA ROCHA ELOI REQUERIDO: JULIO SIMOES COSTA, GLAUCIA ROCHA COSTA, IAGO ZONZIM ELOI DE ASSIS, REGINALDO DA ROCHA EL… Ver mais

Benedito De Almeida Costa x Estado De Mato Grosso

ID: 316793302

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1006803-80.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL (OAB/MT 15.912)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006803-80.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: BENEDITO DE ALMEIDA COSTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença que versa sobre diferenças remuneratórias decorrentes da co… Ver mais

Processo nº 5022619-71.2024.4.03.0000

ID: 309405130

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022619-71.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA LUIZA ABINADER DA SILVA DUTRA (OAB/DF 78.685) RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS (OAB/DF 42.203) AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO (OAB/DF 60.947) JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB/DF 13.641) LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL (OAB/DF 50.920)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022619-71.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO - DF60947-A, JOSE … Ver mais

Processo nº 1006803-36.2024.8.11.0041

ID: 314772236

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006803-36.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITERUM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REINALDO WESLEY VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 72.489)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1006803-36.2024.8.11.0041 IMPETRANTE: ITERUM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Mandado de segurança com pedido de liminar. Vistos pelo Núcleo de Ju… Ver mais

Processo nº 1006803-28.2025.8.11.0000

ID: 294923760

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006803-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUCAS CORREA JACINTO MARCOS PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS PAULO DOS SANTOS (OAB/SP 440.484)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006803-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JONES GATTASS… Ver mais

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