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PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1006814-88.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ROBERTO NEVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora requ… Ver mais

Processo nº 1006814-34.2025.8.26.0099

ID: 333070675
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006814-34.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivete Ribeiro da Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Fica, no entanto, advertida de que revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver … Ver mais
Processo 0001558-12.2025.8.26.0008 (processo principal 1006814-50.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA - GLM7 Engenharia Construcoes Solucões Ltda - Vistos. 1 - Fls. 75: Expeça-se mandado de penhora, avaliação, remoção e intimação dos veícul… Ver mais
Intimação
Processo 1006814-75.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Nos âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a desistência da ação é ato privativo do autor, não dependendo da anuência do réu, a teor do que prevê o … Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10068… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006814-48.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCIA MARIA VIDOTTI ADVOGADO(A) : VANI DE PAIVA (OAB MG115459) RÉU : AUREA LOPES DA PAIXAO ADVOGADO(A) : CARLA RUBIA FERREIRA NOGUEIRA (OAB MG121462) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da Audiência de Conciliação, Ins… Ver mais
Processo 1006814-67.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amanda Caroline Bernardes - Companhia Paulista de Força e Luz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1006814-67.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amanda Caroline Bernardes - Companhia Paulista de Força e Luz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1006814-67.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amanda Caroline Bernardes - Companhia Paulista de Força e Luz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1006814-36.2025.8.26.0066

ID: 335252579
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006814-36.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Evandro da Silva Cavalcante - Vistos. 1. Concedo ao requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Isso porque o requerente alega que o contrato de financiamento d… Ver mais
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