"1006814-48.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 29 de 31

Processo nº 1012070-76.2025.8.26.0577

ID: 331807125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012070-76.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ELI JODAS GIANINI MENDANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAMARGO DE FARIA GALVÃO FREIRE MOREIRA (OAB/SP 368.796)

Processo 1012070-76.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Claudia Eli Jodas Gianini Mendanha - Vistos. 1 - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência visando o fornecimento gratuito do medicamento Nintedanibe- não incorporado ao SUS-… Ver mais

Processo nº 1002141-44.2018.4.01.3600

ID: 316362640

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002141-44.2018.4.01.3600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRIATIVA COMERCIO DE UTENSILIOS DO LAR LTDA

Acórdão

Advogados:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI (OAB/MT 6.624)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002141-44.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002141-44.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CRIATIVA COMERCIO DE UTENSILIOS DO LAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: H… Ver mais

Processo nº 1046027-09.2021.4.01.3400

ID: 317668692

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046027-09.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REDE QUALITY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208) NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/DF 39.473)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1046027-09.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046027-09.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REDE QUALITY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF39473-A e BR… Ver mais

Processo nº 1006396-36.2018.4.01.3700

ID: 277007797

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006396-36.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERROVIA NORTE SUL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB/MG 53.069) ERICO VINICIUS DE ALMEIDA REIS (OAB/MG 115.253) MARCIO FERREIRA BEDRAN (OAB/MG 80.265) JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB/MG 78.122)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006396-36.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006396-36.2018.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FERROVIA NORTE SUL S/A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - MG78122-A, MARCIO FERREIRA BEDRAN… Ver mais

1. Caroline Silveira Cabral Mariano (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 325549264

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0191421-51.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB/SP 436.106) CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB/SP 412.703)

HC 1006814/SP (2025/0191421-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO ADVOGADOS : CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO - SP412703 LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO - SP436106 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais

Processo nº 5008370-45.2024.4.03.6102

ID: 255686032

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008370-45.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ENTERA SUPPLY LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA (OAB/SP 278.276) FABIO FERNANDES GERIBELLO (OAB/SP 211.763)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008370-45.2024.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ENTERA SERVICES LTDA, ENTERA SUPPLY LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO FERNANDES GERIBELLO - SP211763, LEANDRO CONCE… Ver mais

Processo nº 1006814-52.2024.8.11.0013

ID: 294905124

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006814-52.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

POLLIANY CRISTINA SILVA QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WARLEY MOREIRA DA SILVA (OAB/MT 29.116)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006814-52.2024.8.11.0013. REQUERENTE: POLLIANY CRISTINA SILVA QUEIROZ REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para a concessão SALÁRIO MATERNIDADE, sob o proc… Ver mais

Processo nº 1050007-29.2024.4.01.3700

ID: 315208104

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050007-29.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ABC DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO (OAB/CE 33.655) DANIEL LANDIM SOARES (OAB/CE 17.067) PABLO NOGUEIRA MACEDO (OAB/CE 24.712)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1050007-29.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050007-29.2024.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ABC DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE24712-A, DANIEL LANDIM SOARES - … Ver mais

Processo nº 1039885-72.2024.4.01.3500

ID: 317567649

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039885-72.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FORTES TRANSPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039885-72.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039885-72.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FORTES TRANSPORTADORA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO:DELEGA… Ver mais

Processo nº 1005768-35.2023.4.01.4100

ID: 317560255

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005768-35.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CASA DA LAVOURA MONTE NEGRO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB/PR 27.739)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005768-35.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005768-35.2023.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CASA DA LAVOURA MONTE NEGRO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A POLO PASSIVO:U… Ver mais

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