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Processo nº 1006814-94.2025.4.01.3904

ID: 331295951

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1006814-94.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALDENIRA LIMA GOMES ANTONIO SOARES DE BRITO DEBORA DA SILVA CORREA DENISE DA SILVA RODRIGUES EDYANE COIMBRA COSTA FABIOLE DE ABREU CONCEICAO FED EST DE REP DE CLAS DE GR MAX EST DOS TRAB AGRO PESC E PES, AQU E AQ MAR E MA AGR E AG FAM - FEPAMAF-PA GALVALNI PEREIRA DOS SANTOS JACKELYNY CRYSTINA E SILVA CHUMBER JOAO DE CASTRO ALEIXO JOEL LOPES DE SOUZA JOSE CLAUDIO DA SILVA NUNES JOSE MAURO DOS SANTOS MANOEL ADANIAS SILVA DOS SANTOS MANOEL DOS SANTOS CORREA MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA MARIA IVANILDA DA SOUZA SANTOS PAULO HENRIQUE ALEIXO PEREIRA RITA DE CASSIA FERREIRA DOS PASSOS ROSA ANA PAIVA SARMANHO DA COSTA WESLLEY SANTOS DE MESQUITA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

IURI CUOCO SAMPAIO (OAB/PA 22.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1006814-94.2025.4.01.3904 SUBSTITUÍDO: GALVALNI PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO SOARES DE BRITO, PAULO HENRIQUE ALEIXO PEREIRA, MANOEL ADANIAS SILVA DOS SANTOS, FABIOLE DE… Ver mais

Processo nº 1012070-76.2025.8.26.0577

ID: 331807125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012070-76.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ELI JODAS GIANINI MENDANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAMARGO DE FARIA GALVÃO FREIRE MOREIRA (OAB/SP 368.796)

Processo 1012070-76.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Claudia Eli Jodas Gianini Mendanha - Vistos. 1 - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência visando o fornecimento gratuito do medicamento Nintedanibe- não incorporado ao SUS-… Ver mais

Processo nº 1002141-44.2018.4.01.3600

ID: 316362640

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002141-44.2018.4.01.3600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRIATIVA COMERCIO DE UTENSILIOS DO LAR LTDA

Acórdão

Advogados:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI (OAB/MT 6.624)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002141-44.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002141-44.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CRIATIVA COMERCIO DE UTENSILIOS DO LAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: H… Ver mais

Processo nº 1046027-09.2021.4.01.3400

ID: 317668692

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046027-09.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REDE QUALITY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208) NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/DF 39.473)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1046027-09.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046027-09.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REDE QUALITY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF39473-A e BR… Ver mais

Processo nº 1006396-36.2018.4.01.3700

ID: 277007797

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006396-36.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERROVIA NORTE SUL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB/MG 53.069) ERICO VINICIUS DE ALMEIDA REIS (OAB/MG 115.253) MARCIO FERREIRA BEDRAN (OAB/MG 80.265) JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB/MG 78.122)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006396-36.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006396-36.2018.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FERROVIA NORTE SUL S/A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - MG78122-A, MARCIO FERREIRA BEDRAN… Ver mais

1. Caroline Silveira Cabral Mariano (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 325549264

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0191421-51.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB/SP 436.106) CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB/SP 412.703)

HC 1006814/SP (2025/0191421-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO ADVOGADOS : CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO - SP412703 LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO - SP436106 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais

Processo nº 5008370-45.2024.4.03.6102

ID: 255686032

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008370-45.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ENTERA SUPPLY LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA (OAB/SP 278.276) FABIO FERNANDES GERIBELLO (OAB/SP 211.763)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008370-45.2024.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ENTERA SERVICES LTDA, ENTERA SUPPLY LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO FERNANDES GERIBELLO - SP211763, LEANDRO CONCE… Ver mais

Processo nº 1006814-52.2024.8.11.0013

ID: 294905124

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006814-52.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

POLLIANY CRISTINA SILVA QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WARLEY MOREIRA DA SILVA (OAB/MT 29.116)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006814-52.2024.8.11.0013. REQUERENTE: POLLIANY CRISTINA SILVA QUEIROZ REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para a concessão SALÁRIO MATERNIDADE, sob o proc… Ver mais

Processo nº 1050007-29.2024.4.01.3700

ID: 315208104

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050007-29.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ABC DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO (OAB/CE 33.655) DANIEL LANDIM SOARES (OAB/CE 17.067) PABLO NOGUEIRA MACEDO (OAB/CE 24.712)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1050007-29.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050007-29.2024.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ABC DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE24712-A, DANIEL LANDIM SOARES - … Ver mais

Processo nº 1039885-72.2024.4.01.3500

ID: 317567649

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039885-72.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FORTES TRANSPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039885-72.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039885-72.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FORTES TRANSPORTADORA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO:DELEGA… Ver mais

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