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Resultados para "1006857-13.2023.8.26.0625" – Página 29 de 34

Intimação
Processo 0000969-20.2025.8.26.0590 (processo principal 1006857-21.2023.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leila Cristina Alves da Silva - Vistos. Primeiramente, antes de adentrar na execução da obrigação de pagar qua… Ver mais
Processo 1006857-31.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Eduardo Inoue - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1006857-91.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ALVES DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1006857-06.2025.8.26.0152

ID: 298371632
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006857-06.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.B.C. - A concessão da tutela provisória de urgência antecipada (que corresponde à tutela antecipada, prevista no artigo 273 do antigo CPC), sem oitiva da parte contrária, constitui medida excepcional, porque invoca o dif… Ver mais

Processo nº 0006127-18.2023.8.26.0302

ID: 300804438
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006127-18.2023.8.26.0302 (processo principal 1006857-85.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - B.D.S. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada,nos termos do art. 854 do C… Ver mais
Processo 0004428-85.2023.8.26.0562 (processo principal 1006857-76.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Luiz Fernando Carvalho de Souza - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório em cumprimento à R. Decisão no recurso manejado (fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006857-63.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sertãozinho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Rafaela Cristina Ro… Ver mais
Processo 1006857-08.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.C.R.J. - - B.A.L. - - C.A.L. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que… Ver mais

Processo nº 1006857-20.2024.8.26.0191

ID: 333414379
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006857-20.2024.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.O.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenarANDRÉ DE OLIVEIRA VASCONCELOS como incurso no artigo 214 do Código Penal (redação anterior à Lei nº 12.015/2009), por duas vezes, c.c.… Ver mais

Processo nº 1000164-13.2023.8.26.0625

ID: 315590257
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000164-13.2023.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.Y.O. - Vistos. Às fls. 211/221, consta laudo pericial subscrito por médico do IMESC, no qual se concluiu que o requerido é portador de transtorno delirante persistente, com leve limitação no desempenho das atividades da vida ci… Ver mais
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