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A.D.S.G. e outros x Municipio De Itapecerica Da Serra

ID: 324817189

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006872-32.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A.D.S.G. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

Notificação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 51.302)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1006872-32.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ADRIANO DA SILVA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Processo nº 1017348-42.2023.4.06.3803

ID: 313337727

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017348-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS MARQUES ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OROZINA ALVES DA SILVA MELO (OAB/MG 69.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017348-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ELIAS MARQUES ROCHA ADVOGADO(A) : OROZINA ALVES DA SILVA MELO (OAB MG069728) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No caso dos autos, entre outros pontos controvertidos, as contribuições referentes às c… Ver mais

Processo nº 1004506-48.2025.8.11.0000

ID: 330164323

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1004506-48.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE GENIKS MOREIRA NEVES

Acórdão

Advogados:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO (OAB/MT 27.995)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004506-48.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORG… Ver mais

Processo nº 1006872-72.2025.8.26.0637

ID: 315896078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006872-72.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. R. NETTO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS JANUARIO PEREIRA (OAB/SP 273.644)

Processo 1006872-72.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P. R. Netto - Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e débito, com requerimento de tutela de sustação de protesto proposta por P.R. NETTO I… Ver mais

Processo nº 1006872-97.2025.4.01.3904

ID: 331298141

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1006872-97.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADEJANE DO CARMO SOUSA ADRIANE CONCEICAO DIAS ANA CARLA SILVA DE ARAUJO DAMIANA SARMENTO MACIEL DENIZE DA SILVA OLIVEIRA ELISMAEL FONSECA DO ESPIRITO SANTO FED EST DE REP DE CLAS DE GR MAX EST DOS TRAB AGRO PESC E PES, AQU E AQ MAR E MA AGR E AG FAM - FEPAMAF-PA GABRYELY FERNANDA DE ALMEIDA ALVES JOSIEL DA COSTA LOPES JOSUE DA SILVA CARNEIRO KEYLA PATRICIA CONCEICAO PINTO KEYSE DA COSTA MAIA LIVIANE CRISTINA SANTOS DA PAIXAO LORENA DOS SANTOS RIBEIRO LUIZA RODRIGUES CARDOSO MANOEL DE SOUSA COSTA MARCIA CRISTINA CONCEICAO FERREIRA MARIA PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA MARLENE DO CARMO FONSECA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

IURI CUOCO SAMPAIO (OAB/PA 22.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1006872-97.2025.4.01.3904 SUBSTITUÍDO: JOSIEL DA COSTA LOPES, JOSUE DA SILVA CARNEIRO, KEYSE DA COSTA MAIA, LUIZA RODRIGUES CARDOSO, MARIA PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA, KEYLA PATRICIA CONCEICAO PINTO, A… Ver mais

Processo nº 0000505-20.2011.8.14.0008

ID: 274938126

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000505-20.2011.8.14.0008

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0000505-20.2011.8.14.0008 AUTOR: ALCIONE NASCIMENTO DA COSTA SILVA REU: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Consignação em pagamento com pedido de Tutela Antecipada ajuiza… Ver mais

Processo nº 0000505-20.2011.8.14.0008

ID: 274941372

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000505-20.2011.8.14.0008

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0000505-20.2011.8.14.0008 AUTOR: ALCIONE NASCIMENTO DA COSTA SILVA REU: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Consignação em pagamento com pedido de Tutela Antecipada ajuiza… Ver mais

Processo nº 0000505-20.2011.8.14.0008

ID: 274943087

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000505-20.2011.8.14.0008

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALCIONE NASCIMENTO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRENDA FERNANDES BARRA (OAB/PA 13.443)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0000505-20.2011.8.14.0008 AUTOR: ALCIONE NASCIMENTO DA COSTA SILVA REU: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Consignação em pagamento com pedido de Tutela Antecipada ajuiza… Ver mais

Processo nº 1004811-32.2025.8.11.0000

ID: 278690199

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1004811-32.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL JULIO GALVAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO (OAB/MT 27.995)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004811-32.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Execução Penal Provisória - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DE… Ver mais

Processo nº 1006872-60.2025.8.11.0000

ID: 280252907

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006872-60.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIRCEU PEIXOTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IGOR EDUARDO DEL MOURA TRINDADE (OAB/MT 29.917)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006872-60.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Compra e Venda, Intervenção de Terceiros, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator:… Ver mais

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