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Gilberto Ferreira Duarte x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290802703

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006904-29.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FERREIRA DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

NUBIA BATISTA MAGANHA (OAB/MG 225.210) KENNYA BERNARDES GOULART (OAB/MG 161.393) MAIRA APARECIDA MARTINS (OAB/MG 217.108) GABRIELA MIRANDA DUTRA (OAB/MG 217.382)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1006904-93.2024.4.01.3304

ID: 316306449

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006904-93.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDINEI FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (OAB/BA 34.191)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1006904-93.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINEI FREITAS DOS SANTOS REPRES… Ver mais

Processo nº 1006904-65.2025.4.01.3302

ID: 331133533

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006904-65.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEICIANE NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB/BA 70.067)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1006904-65.2025.4.01.3302 AUTOR: LEICIANE NUNES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relat… Ver mais

Processo nº 1007583-54.2024.8.26.0268

ID: 310016895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007583-54.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO NICOLAU DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1007583-54.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Nicolau da Silva - Vistos. 1) Fls. 310/311: JOÃO NICOLAU DA SILVA opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 2… Ver mais

Monalisa Vitoria Avenia Mattos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 326318933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006904-22.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MONALISA VITORIA AVENIA MATTOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

DÉBORA PINHEIRO DE ARAÚJO CALDAS (OAB/SP 506.765) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1006904-22.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monalisa Vitoria Avenia Mattos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 0001709-64.2025.8.26.0529

ID: 323198862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001709-64.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JCG COMUNICAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB/SP 21.453)

Processo 0001709-64.2025.8.26.0529 (processo principal 1006904-47.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jcg Comunicação Ltda - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos autos principais. Na f… Ver mais

M. Da C. M. S. x N. M. B.

ID: 324858262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009952-36.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DA C. M. S.

Polo Passivo:

N. M. B.

Intimação

Advogados:

LEONARDO ROBERTO HAFNER DE SOUZA MARQUES (OAB/SP 491.579) JOÃO VITOR BRAZ SOARES (OAB/SP 464.649)

Processo 1009952-36.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.C.M.S. - N.M.B. e outros - Vistos. 1. Diante da juntada do documento pessoal da requerida (fls. 315/316), providencie a Z. Serventia a correção do nome da requerida Navinha para Lavinha. É caso de se … Ver mais

Processo nº 1006904-21.2025.8.26.0009

ID: 323911186

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006904-21.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.923)

Processo 1006904-21.2025.8.26.0009 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 1001992-37.2025.8.26.0152 - 2ª Vara Cível do Foro de Cotia) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e … Ver mais

Processo nº 1006904-30.2023.4.01.3304

ID: 299761185

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006904-30.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NAYANE DA CRUZ CORREIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA (OAB/BA 50.837)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006904-30.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1006904-80.2025.8.26.0248

ID: 300465754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006904-80.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUDIVAL JOSé DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI LUID BRIZOLLA (OAB/SP 459.001)

Processo 1006904-80.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Rudival José da Rocha - Tendo em vista que a petição inicial é competência do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba e considerando que, nos termos do Comunicado Conjunto 355/2025, a partir de… Ver mais

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