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Processo nº 1005806-51.2025.8.26.0348

ID: 278884914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005806-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. C. DE L. M. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

ADV: Juliana Medeiros Bataer (OAB 362253/SP) Processo 1005806-51.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: M. F. de L. , M. C. de L. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às … Ver mais

Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 293578534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006970-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA APARECIDA FELIPE DA SILVA (OAB/SP 421.090)

Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Vitor Diniz - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija o estado de miséri… Ver mais

Processo nº 1006970-73.2024.8.11.0002

ID: 281976871

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1006970-73.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO CONCEICAO DE SANTANA

Decisão

Advogados:

MARIANA FERREIRA TEIXEIRA (OAB/MT 18.797)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006970-73.2024.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: JULIANO CONCEICAO DE SANTANA Vistos e… Ver mais

Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 278845763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006970-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA APARECIDA FELIPE DA SILVA (OAB/SP 421.090)

ADV: Samanta Aparecida Felipe da Silva (OAB 421090/SP) Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Jose Vitor Diniz - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, … Ver mais

Processo nº 1006970-04.2025.8.26.0590

ID: 321193201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-04.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WALMOR FARIAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327)

Processo 1006970-04.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1006930-22.2025.8.26.0590) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Walmor Farias Filho - 1. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade e da prioridade na tramitação processual. Anote-se. 2. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade … Ver mais

Processo nº 1006970-18.2025.4.01.3311

ID: 328716668

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006970-18.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FILIPE JONHSSON FREITAS DE CARVALHO (OAB/SP 440.067) CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB/SP 238.429)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006970-18.2025.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FILIPE SANTANA SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS - SP2384… Ver mais

R. A. N. S. x E. F. V. Da S. S.

ID: 304411097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004448-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. A. N. S.

Polo Passivo:

E. F. V. DA S. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARQUES DE MORAES (OAB/SP 106.355) DANIELLE MARIANA ALVES (OAB/SP 397.663) ANA CAROLINE BITTENCOURT QUERRIQUELLI (OAB/SP 437.282)

Processo 1004448-51.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.N.S. - E.F.V.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por R.A.N.S. em face de E.F.V.S.S. Regularmente citada, a requerida apresentou contestação cumulada com reconvenção… Ver mais

Processo nº 1006970-35.2025.8.26.0127

ID: 301988312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-35.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JURACY MOREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS ARCHANJO (OAB/SP 518.071)

Processo 1006970-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juracy Moreira do Nascimento - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses … Ver mais

Processo nº 1006970-04.2025.8.26.0008

ID: 308668379

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006970-04.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SESI/DR/SC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIA LEMSER MARTINS (OAB/SC 9.664)

Processo 1006970-04.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Obrigações (nº 5033087-16.2024.8.24.0020 - 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma) - Sesi/dr/sc - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: … Ver mais

Processo nº 1003090-51.2025.8.26.0348

ID: 307521708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003090-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LOPES BARROZO DE PAULA MARCOS ROBERTO LOPES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALESCA AGUIAR SALLES (OAB/SP 384.674)

Processo 1003090-51.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Lopes Barrozo de Paula - - Marcos Roberto Lopes Barroso - Vistos. Trata-se de ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR ERRO MÉDICO que Marcos Roberto Lopes Barroso e outro move em face de H… Ver mais

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