"1007029-80.2025.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 29 de 36

Processo nº 1007029-87.2021.4.01.3200

ID: 326558055

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007029-87.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE SILVA VASCONCELOS

Acórdão

Advogados:

EDIANE EVANGELISTA MOURA (OAB/AM 12.161)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007029-87.2021.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007029-87.2021.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FELIPE SILVA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDIANE EVANGELISTA MOUR… Ver mais

Adrieli Regina Benedicto x Município De Jahu

ID: 303586751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000045-80.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELI REGINA BENEDICTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB/SP 235.905) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103) CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB/SP 290.535)

Processo 1000045-80.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Adrieli Regina Benedicto - Município de Jahu - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2025 às 14:15h, esclarecendo desde já que será essa realizada de forma … Ver mais

Processo nº 1004701-80.2025.8.26.0302

ID: 301341731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004701-80.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. D. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO GREGOLIN SARTI (OAB/SP 398.843)

Processo 1004701-80.2025.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.S.D.I. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de saldo em conta bancária em nome do "de cujus". Indefiro a gratuidade judiciária da parte requerente, diante dos fatos narrados… Ver mais

Processo nº 1007029-04.2019.4.01.3800

ID: 310020453

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-04.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL (OAB/MG 124.675)

PROCEDIMENTO COMUM (VARA EXECUÇÃO) Nº 1007029-04.2019.4.01.3800/MG AUTOR : IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL ADVOGADO(A) : IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL (OAB MG124675) AUTOR : MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO ADVOGADO(A) : IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL (OAB MG124675) ATO ORDINATÓRIO Rece… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Jose Aparecido Da Costa

ID: 294188410

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007029-59.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DA COSTA

Despacho

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

DESPACHO Nº 1007029-59.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Jose Aparecido da Costa - IV. Pelo e… Ver mais

R. Sereno Comércio Especializado Ltda x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 276750400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. SERENO COMéRCIO ESPECIALIZADO LTDA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB/SP 335.609)

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP) Processo 1007029-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. Sereno Comércio Especializado Ltda - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - I-Manifeste-se a parte autora em réplica à contes… Ver mais

Processo nº 1007029-04.2019.4.01.3800

ID: 331982407

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-04.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL (OAB/MG 124.675)

PROCEDIMENTO COMUM (VARA EXECUÇÃO) Nº 1007029-04.2019.4.01.3800/MG AUTOR : IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL ADVOGADO(A) : IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL (OAB MG124675) AUTOR : MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO ADVOGADO(A) : IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL (OAB MG124675) ATO ORDINATÓRIO Rece… Ver mais

S. R. T. x J. S. De S.

ID: 334591608

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007029-75.2013.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. R. T.

Polo Passivo:

J. S. DE S.

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS FILETO (OAB/SP 122.462) MARCELA RUIZ CAVALLO (OAB/SP 326.744) DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB/SP 151.885) ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB/SP 125.734) ACHILES AUGUSTUS CAVALLO (OAB/SP 98.953)

DESPACHO Nº 1007029-75.2013.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: S. R. T. (Justiça Gratuita) - Apelada: J. S. de S. (Justiça Gratuita)… Ver mais

Elizeu Vieira Dos Santos x Município De Jahu

ID: 306851818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005283-80.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIZEU VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103) FLÁVIA FANTIM (OAB/SP 449.415)

Processo 1005283-80.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elizeu Vieira dos Santos - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1004992-80.2025.8.26.0302

ID: 291598409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004992-80.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA DALTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DONIZETE PASCHOALLINI (OAB/SP 434.608)

Processo 1004992-80.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jose da Dalto - Por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, condenando à parte requerida a pagar à parte autora o equivalente a 90 (noventa) … Ver mais

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