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Processo nº 1007069-91.2017.8.26.0189

ID: 276955224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007069-91.2017.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA MONTEIRO RIGUEIRO

Intimação

Advogados:

MARISTELA RIGUEIRO GALLEGO (OAB/SP 191.300)

ADV: Maristela Rigueiro Gallego (OAB 191300/SP) Processo 1007069-91.2017.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exectda: Antonia Monteiro Rigueiro - Ciência às partes da r. Sentença de fl. 181/182: "Vistos. 1. Trata-se de execução fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS em face de ANTONIA MONTEIRO … Ver mais

Processo nº 1007069-28.2021.8.11.0041

ID: 324878502

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007069-28.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO (OAB/MT 14.377)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007069-28.2021.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de Execução de Sentença postu… Ver mais

Processo nº 1007069-20.2025.8.26.0510

ID: 333834741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007069-20.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES (OAB/MG 160.426)

Processo 1007069-20.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Vistos. Comprovada a mora, defiro a busca e apreensão liminar do bem, com fundamento no artigo 3.º, caput, do Decreto-Lei n.º 911/69 e após, cite-se o(a) de… Ver mais

Carmen Fabiana David Gavioli Guzzo x Maria De Fatima Sanches e outros

ID: 333843552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000780-58.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN FABIANA DAVID GAVIOLI GUZZO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA SANCHES PAMELA CAROLINA BINATTI GAVIOLLI

Intimação

Advogados:

RICARDO APARECIDO CACCIA (OAB/SP 210.335) JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB/SP 186.743) FLAVIANI LOPES AMORIM TONOLLI (OAB/SP 326.200) FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB/SP 97.883)

Processo 0000780-58.2025.8.26.0132 (processo principal 1007069-05.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Família - Carmen Fabiana David Gavioli Guzzo - Maria de Fatima Sanches - - Pamela Carolina Binatti Gaviolli - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por C. F. G. G. em face… Ver mais

Processo nº 1006293-29.2025.8.26.0604

ID: 309514574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006293-29.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERETICE CHILEN TARDIO STURARO LUIZ CLAUDIO STURARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAILSOM VENUTO STURARO (OAB/SP 257.762)

Processo 1006293-29.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luiz Claudio Sturaro - - Eretice Chilen Tardio Sturaro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais

Processo nº 1006972-29.2025.8.26.0604

ID: 324233818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006972-29.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA FIDELIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMILSON EVARISTO (OAB/SP 360.056)

Processo 1006972-29.2025.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carlos Henrique Oliveira Fidelis da Silva - Vistos. A ação de usucapião é meio adequado para que o possuidor possa declarar a propriedade de imóvel pela via judicial. Em outros termos, o domínio fático, através d… Ver mais

Companhia Paulista De Força E Luz x José Tristão De Lima

ID: 332998873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002801-29.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

JOSé TRISTãO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB/SP 238.160) LUCIANA DE CASSIA PADOVANI BERTOLAZZI (OAB/SP 220.162)

Processo 1002801-29.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - José Tristão de Lima e outros - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa - fls. 270 e 272. Diante dis… Ver mais

Processo nº 1007069-96.2025.8.26.0032

ID: 295891723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007069-96.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIAS PAULINO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAVANA FILENI FERRER (OAB/MG 89.899)

Processo 1007069-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ezequias Paulino Silva dos Santos - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a). Anote-se. 2- A parte autora formulou pedido de tutela de urgência de natureza antecipada visando a … Ver mais

Processo nº 1003383-29.2025.8.26.0604

ID: 298013156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003383-29.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. P. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS DOS SANTOS GALVÃO (OAB/SP 445.625)

Processo 1003383-29.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S. - - P.L.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/06, referente ao Divórcio e Partilha de bens, com fundamento no art. 487, III, do CPC c.c. art. 226, § 6º da Constituição Federal, e DECRETO… Ver mais

Rosinei Vicente Dos Santos x Edp Sao Paulo Distribuidora De Energia S A

ID: 301665631

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007069-71.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEI VICENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDP SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SP 186.458) INGRED FEITOSA MERFERT (OAB/GO 53.951) GABRIELLA BELARMINO DE SÁ (OAB/GO 53.084) PEDRO FELIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO (OAB/GO 58.652)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007069-71.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recte/Recda: Rosinei Vicente dos Santos - Rcrdo/Rcrte: Edp Sao Paulo Distribuidora de Energia S A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso do réu, pr… Ver mais

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